O governador do Amazonas, Wilson Lima, reafirmou, na manhã desta segunda-feira (02/03), a parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) durante cerimônia de posse do novo defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
“Já caminhamos na questão do sistema prisional, no atendimento aos policiais em serviço, e uma pauta que é fundamental e importante para o Estado do Amazonas, que é a questão da habitação. Já conseguimos pagar as indenizações dos moradores do Bariri, da comunidade da Sharp, moradores que esperavam processos há cerca de seis anos, e era um direito garantido de situações que já estavam resolvidas, que bastava uma ação do poder público”, lembrou o governador.
Ele confirmou que o Governo do Estado paga, ainda esta semana, as indenizações de mais 137 pessoas atingidas pelo incêndio no bairro Educandos, resultado da interlocução feita pela DPE-AM junto a esses moradores. Wilson Lima ressaltou que Governo e DPE atuam juntos para ampliar atendimentos e assistência à população, em especial, do interior do estado.
“No ano passado nós nomeamos aproximadamente 20 defensores, foi o Governo que mais nomeou defensores num período tão curto de tempo. Recentemente inauguramos uma estrutura no município de Humaitá. Na Defensoria Pública, quando se ingressa na carreira, o primeiro destino é o interior, para dar assistência exatamente para aqueles nossos irmãos que mais necessitam desse apoio”, observou Wilson Lima.
O vice-governador do Amazonas e defensor público, Carlos Almeida, avaliou positivamente a escolha do novo defensor público geral. “Ele sempre teve a intenção muito clara e muito dedicada em ver a aplicação do que é justo. Não interessa se essa justiça vai incomodar aquém ou além. E é por essa razão que eu e o Ricardo Paiva tivemos a oportunidade, diversas vezes, de fazer construções que acabaram se revertendo em benefícios à população. No Governo Wilson Lima, a Defensoria sempre encontrou e sempre encontrará as portas abertas”, enfatizou Carlos Almeida.
“Os planos são a continuidade do processo de interiorização da Defensoria, o fomento e o fortalecimento das parcerias com as instituições, como hoje temos tido uma grande parceria com o Governo do Amazonas, e a busca por equilíbrio orçamentário da Defensoria Pública. O principal desafio, hoje, é colocar um defensor público em cada comarca desse nosso grande estado até o ano de 2022”, avaliou o novo defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva.
Monte Horebe – A ação de reintegração de posse no Monte Horebe, iniciada nesta segunda-feira (02/03), com força-tarefa estruturada pelo Governo do Amazonas, também está entre as ações prioritárias da DPE, de acordo com Ricardo Paiva.
“No Monte Horebe, nós temos um defensor público muito experiente, o até então defensor público geral Rafael Barbosa, é quem está conduzindo toda a atuação. A Defensoria vai continuar do lado da população para que essa desocupação atente para todas as normas internacionais de Direitos Humanos, assim como seja dada uma solução de moradia definitiva e digna para essas pessoas”, afirmou.
Trajetória – Ricardo Paiva está na instituição desde 2002, quando ingressou como estagiário. Na DPE ele também passou por cargos como diretor de Planejamento e assessor jurídico. Como defensor público, Paiva atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no ano de 2009.
A eleição que sagrou Ricardo Paiva como novo defensor-geral foi realizada em novembro do ano passado. O mandato é de dois anos. Ao lado de Paiva, o defensor Thiago Rosas foi empossado subdefensor-geral do Amazonas. Thiago também foi estagiário da Defensoria Pública do Estado e ingressou na carreira de defensor após ser aprovado em concurso público em 2013.
