Gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Manaus participaram, nesta quarta-feira, 19/6, de um painel de discussão abordando Democracia, Controle Social, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. O evento foi realizado como parte da programação da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CMGTES), iniciada, na última terça-feira, 18/6, na Universidade Paulista (Unip), no bairro Parque 10 de Novembro, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
De acordo com o presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, a Conferência Municipal tem como objetivo promover o debate a partir do tema central do evento que é “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, com o envolvimento de representantes dos segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do SUS na elaboração de propostas para a formulação de políticas públicas na área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Durante o evento, Elson Melo também conduziu o painel de discussão a partir do eixo temático “Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde”, destacando a importância dos Conselhos de Saúde, que, nas esferas municipal, estadual e federal, são compostos por gestores, trabalhadores e usuários.
“O controle social é a participação da sociedade na administração pública com o objetivo de monitorar e fiscalizar as ações governamentais para solucionar problemas e garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão, além de atuar na elaboração do planejamento e no acompanhamento da execução dos orçamentos dos recursos públicos. A democracia no SUS se dá por intermédio de instrumentos como os Conselhos de Saúde, as conferências de saúde e o envolvimento das entidades no processo organizacional da saúde”, destacou Melo.
Gestão do trabalho
O segundo eixo temático debatido foi “Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil”, conduzido pela diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Semsa, administradora Mircleide Santana, que lembrou a realização, em 2005, da 1ª CMGTES, em que 90% das propostas levantadas foram implantadas e efetuadas, resultando em benefícios para os trabalhadores e na melhoria dos serviços oferecidos para a população.
Mircleide Santana citou como exemplo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a realização de concursos públicos, revisão e ampliação da estrutura organizacional e regimento interno da Semsa, criação de Mesa Municipal Permanente de Negociação do SUS, criação da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, realização quadrimestral de auditoria na Folha de Pagamento da Semsa para equilibrar despesas com pessoal, a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep), Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho.
“A intenção, aqui na conferência, é mostrar como é estruturada a Gestão do Trabalho para que a gente possa ter um trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS. Para isso, é preciso seguir alguns dos pilares da gestão do trabalho, o que inclui o PCCS para os trabalhadores da saúde, o diálogo com a Mesa de Negociação, desprecarização dos vínculos de trabalho com a realização dos concursos públicos e um trabalho mais humanizado”, pontuou a diretora.
Segundo Mircleide, os pilares da gestão do trabalho representam um arcabouço de ações que resultam em uma maior valorização dos trabalhadores da saúde, tendo a garantia de que as demandas dos profissionais são ouvidas, com a Semsa acompanhando as diretrizes do Ministério da Saúde para todo o Brasil.
“O resultado final de todo esse processo é a melhoria do atendimento à população. E a Semsa já tem toda uma estrutura em Gestão do Trabalho, mas agora é necessário avançar, aprimorar o que já vem sendo feito e desenvolver novas políticas. Essa é a forma de consolidar o SUS, que não existe sem os trabalhadores. Sem pessoas capacitadas e regulamentadas no exercício da sua profissão, o SUS não existe”, afirmou Mircleide.
Educação na Saúde
O terceiro eixo temático da 2ª CMGTES é “Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde”. O tema foi apresentado pela diretora da Escola de Saúde Pública (Esap/Manaus), Karina Cerquinho, que explicou que o terceiro eixo contempla desde a Educação Permanente até a formação de novos profissionais que irão atuar no SUS, a integração ensino-serviço-comunidade, a Educação a Distância, Educação Continuada e Educação Popular.
“Existem vários desafios em todos esses processos e a participação coletiva na conferência, com gestor, trabalhador e usuário, será importante para continuar avançando. Todos vão discutir juntos, propor juntos, e é uma oportunidade para que o usuário do SUS apresente as demandas e necessidades enquanto comunitário, como paciente, o que vai contribuir muito para a melhoria do trabalho que a Semsa desenvolve”, declarou Karina Cerquinho.
Após a apresentação dos eixos temáticos, a programação da 2ª CMGTES seguiu com a formação de seis grupos de trabalho, dois em cada um dos três eixos de discussão, para a elaboração de diretrizes e propostas. No encerramento do evento, na quinta-feira, 20/6, as propostas elaboradas serão apresentadas a todos os participantes para avaliação, votação e aprovação. As propostas aprovadas em plenária serão encaminhadas para discussão na Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, marcada para o mês de agosto.
