Mais uma grande conquista da classe dos feirantes foi concretizada nesta sexta-feira, 13, com a ajuda da Prefeitura de Manaus. Foram entregues os primeiros Termos de Permissão de Uso da Feira Municipal Coronel Jorge Teixeira, localizada no Centro e popularmente conhecida como Manaus Moderna. Nessa primeira fase, 60 trabalhadores foram contemplados durante solenidade realizada no auditório da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), na zona Sul da capital.
Com a entrega dos termos e das carteirinhas de feirantes, os permissionários da Manaus Moderna oficializam a concessão de uso do espaço por dez anos, podendo ser prorrogado por mais 5, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Manaus, no dia 18 de dezembro de 2014.
Para o prefeito Arthur Virgílio Neto essa conquista especial da categoria foi uma construção conjunta com os feirantes, que sempre buscaram por organização. “Esse TAC foi construído envolvendo todos os entes e os feirantes, com uma linha de diálogo empenhada a resolver a questão. Por isso, chegamos a algo que contemplou os trabalhadores, a cidade e também agradou quem fiscaliza a lei, sendo muito bem aceito por quem dirige Manaus”, disse.
O secretário da Sempab, Fábio Pacheco, explicou que a secretaria tem até o mês de julho para fazer a entrega dos termos a todos os permissionários das 47 feiras e mercados existentes em Manaus. “Temos outras etapas para concluir e cerca de 900 permissionários serão beneficiados. Na sequência, iremos fazer a entrega para aqueles que trabalham na Feira do Parque 10, que já está totalmente organizada”, esclareceu.
O presidente do Sindicato dos Feirantes de Manaus (SindFeiras), Davi Lima, acompanhou todas as negociações até a assinatura do TAC. Ele destaca a satisfação dos trabalhadores com o resultado. “Uma conquista única para quem luta há mais de 20 anos. O feirante merecia isso por conta do trabalho que faz em prol da sociedade. Até seis meses atrás não sabíamos qual seria o futuro das feiras e agora ganhamos uma permissão de uso por 15 anos”, disse satisfeito.
No mês de novembro, os feirantes aprovaram por unanimidade o Estatuto Único das Comissões Gestoras dos Mercados e Feiras do Município de Manaus em uma assembleia que reuniu cerca de mil pessoas, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Sempab.
