Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-Am), o projeto “Sefaz em Ação” será levado ao município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) nos dias 9 a 12 de maio. O projeto, que já passou por Tabatinga e Boca do Acre (distantes 1.108 e 1.028 quilômetros da capital, respectivamente), tem como objetivo aproximar o fisco da população do interior do Estado, assim como dos poderes públicos municipais.
O evento em Eirunepé contará com encontros e palestras abordando questões como emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFa), empreendedorismo através do Microeemprendedor Individual (MEI), parcelamentos de débitos, educação fiscal e cidadania, Programa Nota Fiscal Amazonense, ações da Ouvidoria Fazendária e a qualidade dos serviços públicos.
Iniciado em março de 2023, o “Sefaz em Ação” é conduzido pelos setores de Ouvidoria, Arrecadação e Educação Fiscal da Sefaz-AM. Um dos objetivos do programa, de acordo com a chefe da Ouvidoria Fazendária, Ellen Patrícia Costa, é conscientizar a sociedade sobre os canais de contato do público da Sefaz por meio da Ouvidoria Fazendária.
“O projeto realiza encontros e palestras abordando questões como educação fiscal, direitos e deveres perante o fisco estadual, arrecadação dos municípios, canais de atendimento fazendário, entre outros. A ampliação e qualificação do atendimento ao público nas agências e postos da Secretaria no interior, também é um dos focos do projeto”, explicou a Ouvidora.
Para o gerente de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard), Joel Brito Moura, “o projeto é de grande valia para o empresariado, empreendedores e sociedade em geral do município visitado, uma vez que essa atividade tem cunho pedagógico. Além disso, a ação visa a ampliação e qualificação do atendimento ao público nas Agências e Postos da Secretaria no interior”.
O coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Augusto Bernardo Cecílio, falou sobre a expectativa e a importância para a terceira cidade a ser visitada pelo programa “Sefaz em Ação”. “A atividade proporciona a aproximação da Sefaz com o empresariado local, com a classe contábil e servidores públicos, bem como com os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo”, disse.
As próximas ações do “Sefaz em Ação” estão previstas para ocorrer nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Coari, Humaitá, Lábrea, Parintins, Maués, Manicoré, Itacoatiara, Apuí, Carauari, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manacapuru e Novo Aripuanã.
