A eleição do novo presidente, bem como da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para o biênio 2015/2016 da 16ª Legislatura, ocorrerá nesta quarta-feira (17), durante a última sessão ordinária do ano. A eleição se dará a partir das 9h no plenário Adriano Jorge.
Conforme o artigo 11 do Regimento Interno, na forma do § 3º do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), o registro da candidatura será individual, por cargo, inicialmente para Presidente, sendo vedado ao vereador concorrer a mais de um cargo.
O presidente da Câmara, vereador Bosco Saraiva (PSDB), explicou que a eleição da Mesa Diretora cumprirá algumas exigências e formalidades. Entre elas será necessária a presença da maioria absoluta dos vereadores, a ser confirmada por chamada nominal; dois vereadores, de partidos diferentes, atuarão como escrutinadores e os candidatos a presidente terão cinco minutos para apresentar suas propostas.
Um dos secretários, designado pelo Presidente, anotará os votos e checará o número de votos com o de vereadores presentes; em seguida o atual presidente anunciará o número de votos obtidos e o nome do Presidente eleito; em caso de empate, o candidato mais idoso e o que obtiver o maior número de legislaturas sai como eleito.
A mesa diretora da Câmara é formada pelos cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, secretário-geral, 1º, 2º e 3º secretários, ouvidor e corregedor. O orçamento da Câmara Municipal de Manaus para o ano de 2015 será de R$ 126 milhões. A casa legislativa reúne 1.666 funcionários sendo 1.129 da verba de gabinete, 167 comissionados e 370 efetivos.
A votação para a composição das comissões técnicas para o próximo biênio ocorrerá somente em fevereiro de 2015. O retorno dos trabalhos legislativos na CMM está marcado para 2 de fevereiro com a leitura da mensagem pelo prefeito de Manaus Arthur Neto.
