Além do Plano Estadual de Educação (PEE), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que cria o programa “Todos pela Vida-Educação”, encaminhado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que foi debatido e tramitou em conjunto com o primeiro. A ideia do programa governamental é agilizar o repasse de recursos às escolas públicas estaduais do Amazonas para a manutenção de suas estruturas, além da execução de ações pedagógicas.
O programa prevê o repasse de verbas para que as Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) para que as 586 escolas públicas estaduais utilizem, dentre de critérios pré-estabelecidos, em benefício da comunidade escolar. Esses investimentos poderão ser aplicados a partir de um plano de manutenção elaborado pelas unidades de ensino, informando suas necessidades.
A grande inovação nesse programa, é que o plano de ação poderá ser discutido com toda a comunidade escolar, para então ser aprovado. A estimativa é que o Estado economize aproximadamente 30 milhões de reais com essa iniciativa, conforme explicou o secretário da Seduc, Rossieli Soares da Silva.
Após a aprovação do projeto em plenário, por 17 votos a um, o secretário Rossieli disse que se trata de um projeto que foi discutido durante mais de três anos dentro da Seduc, baseando seu formato no Programa Mais Educação – com ênfase no reforço escolar, no esporte na escola e na autonomia da escola na gestão de sua manutenção. “O caminho tem de ser traçado a partir do ponto de vista da escola”, disse.
