A 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Manaus aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada no bairro Japiim, zona Sul da capital. O evento foi uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e teve como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.
Para o prefeito David Almeida, a conferência é muito importante para Manaus. “Esse evento congregou especialistas na temática, sendo um debate enriquecedor sobre as soluções para cidades mais sustentáveis, com a discussão de políticas públicas e soluções na área de meio ambiente – tema de muita relevância para o presente e futuro da nossa cidade e população”, destacou o prefeito.
A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Sobre a Conferência
Durante a conferência, os participantes apresentaram propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
Nos critérios de seleção, qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as. Puderam ser levantadas até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As inscrições para candidatos a delegados aconteceram na quinta-feira,12/12, no evento, com o resultado divulgado no fim do mesmo.
As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas, que será debatido nas Conferências Estaduais.
Ao fim do evento, o secretário municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima, Antônio Stroski, avaliou como proveitoso todo o debate. “Chegamos ao fim da conferência com uma participação que traduz bem as demandas que temos vivido nos últimos anos no ambiente amazônico. As propostas que foram apresentadas expressam este contexto e vamos defendê-las na conferência estadual e na nacional”, pontuou. Ao todo, 163 pessoas inscritas participaram dos dois dias de evento.
Questionado sobre os próximos quatro anos de gestão municipal, o titular da pasta ambiental enfatizou que existe um compromisso com iniciativas objetivas para os desafios ambientais que Manaus tem. “Temos a questão da poluição nos igarapés – com o projeto inovador Viva Mindu, com a recomposição de ecossistemas urbanos, por exemplo. Em todas as iniciativas, estabelecemos parcerias estratégicas, como com as universidades locais”, destacou o secretário da Semmasclima, Antônio Stroski.
Nas dez propostas selecionadas na 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Manaus, destaca-se o provisionamento de 5% do orçamento público municipal para a gestão ambiental; a utilização de novas tecnologias para o uso do solo; restauração de ecossistemas urbanos; aproveitamento do potencial bioenergético de estações de tratamento de esgoto e aterros, para a geração de energia renovável; elaboração de planos de ações para recuperação de áreas suscetíveis a desastres; IPTU Verde; segurança alimentar e abastecimento de água potável às populações vulneráveis.
As propostas serão apresentadas na conferência estadual, em março, e na nacional, em maio de 2025.
Para o mediador geral do evento, professor e doutor Henrique Pereira, “as dez propostas são extremamente importantes para direcionar a atenção dos gestores para a pauta e os desafios ambientais”, destacou.
A assessora de participação social e diversidade do Ministério do Meio Ambiente, Luciana Holanda, afirmou que essa é uma etapa fundamental para todo o processo da conferência. “Pensando que Manaus é o coração da Amazônia, a gente observou bastante compromisso por parte dos participantes e da equipe da Semmasclima. A gente segue para Brasília bastante animado. Parabenizamos e agradecemos por todo o envolvimento de Manaus, com a Conferência de Meio Ambiente”, finalizou.
