O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que veio ao Amazonas para realizar a avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A visita, que segue até esta sexta-feira, é feita a cada dois anos pela Atricon e tem o objetivo de medir a qualidade e eficiência dos tribunais de contas em todo o país.
Coordenada pelo conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, do Tribunal de Contas de Tocantins, a comitiva conta com a participação do conselheiro-substituto Alberto Pires Alves de Abreu (TCE-AL), da auditora Andrea Beconha (TCE-ES), do auditor Osmar Ferreres (TCE-SP) e do assessor Marcelo Tavares (TCE-TO) como observador.
Ao dar as boas vindas aos membros da comitiva, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da avaliação para o aprimoramento das práticas de controle externo do Tribunal.
“É com grande satisfação que recebemos a Comissão da Garantia da Qualidade da Atricon. Esta visita é fundamental para reforçarmos nosso compromisso sobre a responsabilidade com a gestão pública e o papel do Tribunal na promoção da transparência em nossa sociedade”, afirmou.
Antônio Rosa Júnior, secretário-geral do TCE-AM e coordenador do MMD-TC na Corte de Contas amazonense, enfatizou que a auditoria é uma oportunidade para identificar áreas de melhoria.
“O Tribunal sempre está na posição de fiscalizador. E hoje o Tribunal se encontra na posição de fiscalizado, o que é bom, o que nos faz melhorar. Estamos sendo avaliados em 14 critérios e, com certeza, esperamos avançar ainda mais em relação à última auditoria de 2022”, disse.
O conselheiro Severiano Aguiar reforçou que o objetivo é contribuir para o fortalecimento do sistema de controle externo no Brasil. “Temos um compromisso com a nossa sociedade, e através de um trabalho transparente e organizado, conseguiremos efetivamente fazer com que os recursos públicos sejam avaliados, fiscalizados e controlados com muita eficiência, efetividade e eficácia. Estamos aqui para verificar in loco como o Tribunal está aplicando os critérios e garantir que as boas práticas sejam compartilhadas e adotadas por todos”, concluiu.
No TCE-AM, a avaliação do MMD-TC levará em conta 14 critérios, entre eles composição, organização e funcionamento; estratégias; accountability; gestão de pessoas; desenvolvimento profissional; acompanhamento das decisões; informações estratégicas para o controle externo, além de fiscalização e auditoria de sustentabilidade e cidade, da gestão da educação, saúde da gestão fiscal e da renúncia de receita.
Marco de Medição
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também dará visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A ação conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
