As 23 Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisaram, juntas, 566 proposituras ao longo de 2017. As Comissões Técnicas realizam estudos prévios e especializados das propostas legislativas, promovendo debates técnicos, com a participação da sociedade. Após as discussões, são feitos os pareceres, que irão auxiliar os parlamentares no momento da votação das matérias, em plenário.
Das 566 proposituras avaliadas em 2017, 413 foram Projetos de Lei (PL), 67 Projetos de Resoluções Legislativas, 19 projetos de Leis Complementares, 20 Projetos de Emenda à Constituição, 25 Projetos de Decretos Legislativos e 22 vetos a Projetos de Lei.
As Comissões, ao longo do último ano, também realizaram 729 reuniões, 305 visitas técnicas, 57 audiências públicas e 229 eventos. As Comissões Técnicas também participaram de 505 eventos, em Manaus e municípios do interior do Estado.
Em relação aos projetos aprovados, chegam a 138 projetos de Leis Ordinárias aprovadas, 14 projetos de Lei Complementares, 30 projetos de Resoluções Legislativas, 23 projetos de Decretos Legislativos e 1 Proposta de Emendas à Constituição.
A Aleam tem 24 Comissões Técnicas Permanentes (ver lista abaixo), porém a Comissão de Ética só atua quando é acionada, o que não aconteceu ao longo de 2017. As comissões técnicas da Aleam são:
Comissão de Assistência Social e Trabalho
Comissão de Cultura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Finanças Públicas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Comissão de Educação
Comissão de Esporte e Lazer
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Saúde e Previdência
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens
Comissão de Políticas Sobre Drogas
Comissão de Assuntos Indígenas
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)