Audiências conciliatórias, fiscalizações diversas, caravanas e mutirões – em parceria com órgãos de defesa do consumidor e empresas ligadas ao fornecimento de serviços públicos -, foram algumas das atividades realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), durante o primeiro semestre deste ano. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Álvaro Campelo (PP), as ações encampadas pela COMDEC mostram que a mesma está atuante junto à população, na luta pelos direitos do consumidor.
O parlamentar chamou a atenção para as fiscalizações referentes ao cumprimento da Lei das Filas (nº167/2005) que resultou em multas em agências bancárias – como a aplicada no valor de R$ 25 mil, contra o HSBC, da avenida Airão, no Centro, no dia 5 de maio -, e também a Lei do Estacionamento Fracionado (nº 1.752/2013), cujas inspeções nos shopping centers Manauara, Amazonas Shopping e Millennium, também resultaram em multas, assim como ocorreu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Em parceria com órgãos de defesa do consumidor e empresas ligadas fornecimento de serviços públicos, a COMDEC realizou no dia 29 de março, a primeira Caravana do Consumidor, na Escola Municipal Iran Caminha, localizada no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus. Na ocasião, consumidores com pendências relacionadas a má prestação de serviços ou a qualidade de produtos comercializados em Manaus, tiveram a oportunidade de resolvê-los.
Os Mutirões de Taxa do Esgoto, realizados em duas edições no mês de abril (nos dias 5 e 12), também abriram espaço para as reclamações dos moradores dos bairros das Zonas Norte e Leste, que apesar de pagarem pelo serviço não recebem a coleta e tratamento de esgoto.
“A Comissão está presente e atuante e a população acompanha os nossos trabalhos, o que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade em atender os anseios dos consumidores”, ressaltou Campelo.
