Mesmo durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Casa está realizando atendimento normal à população. As atividades foram suspensas apenas no intervalo das festividades e já estão em ritmo normal. A CDC é responsável por defender o consumidor que se sentir lesado em suas relações comerciais, também por intermediar negociações extrajudiciais, além de propor alternativas para solução de conflitos.
O consumidor que se sente prejudicada por alguma empresa relata os fatos a um consultor da Comissão, que elabora um relatório e notifica a empresa para comparecimento em uma audiência de conciliação. As audiências acontecem em uma sala nas dependências da própria Comissão, com a presença de um conciliador.
Segundo a conciliadora e assessora da Diretoria da Comissão, Suzanny Pereira, a CDC/ Aleam possui uma logística parecida com a do próprio Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e tem êxito em mais de 50% dos casos. “Geralmente as audiências terminam com um acordo, pois a empresa já vem para a audiência com uma proposta ou pede uma nova data para estudar o caso, mas a maioria dos casos são solucionados com sucesso e da forma mais rápida possível, cerca de 20 ou 30 dias após a reclamação, já que a empresa tem um prazo de 10 dias para se manifestar após a notificação”, explica.
A Comissão de Defesa do Consumidor funciona na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas, no 4º andar, com atendimento de segunda à sexta, das 8h30 às 13h30.
Suzanny Pereira diz que a CDC atende, em média, 35 casos por mês, sendo que em 2015 foram 710 atendimentos, sendo o maior número de queixas referentes serviços de fornecimento de energia elétrica e água, comunicação e bancos.
