Comissão de Constituição, Justiça e Redação dá parecer favorável a 15 matérias

REUNIAO-DA-CCJR-2210-573x381

Uma pauta contendo 19 projetos de Lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi analisada, na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A reunião aconteceu na sala Rio Andirá e, além do presidente da CCJR, deputado estadual David Almeida (PSD), contou com a presença dos deputados Orlando Cidade (PTN), membro titular, e Abdala Fraxe (PTN), suplente convocado, para análise e deliberação das propostas.

De acordo com David Almeida, da pauta de 20 matérias para serem analisadas, quinze receberam parecer favoráveis e cinco projetos tiveram parecer de forma contrária. Ele explicou que esses projetos foram apresentados pelos deputados e a Comissão fez a distribuição para os relatores, que após análise criteriosa foi enviada novamente à CCJR para que forme uma pauta e faça sua deliberação.

“As matérias foram aprovadas de forma célere, seguindo, agora, para a Comissão de Apoio Legislativo para que possam integrar a grande pauta e, com isso, abastecer o plenário de matérias para serem votadas. A reunião aconteceu de forma ordinária”, assinalou David Almeida.

Entre as matérias que tiveram parecer favorável, David Almeida destacou a PEC-05/2014, de autoria do deputado e presidente da Assembleia, Josué Neto (PSD). A proposta acrescenta Seção I, artigo 117 – A, ao Capitulo VIII da Constituição do Estado do Amazonas, que inclui atribuições como articular e coordenar as ações de proteção e defesa civil no Amazonas.

PORTAL DO AMAZONAS.COM

REDAÇÃO- (92) 3877-4539 contato@portaldoamazonas.com / socorromaia@portaldoamazonas.com/danielmanauara@portaldoamazonas.com

Related Articles

Check Also

Close
Close