As ações do Governo do Amazonas, por meio de sua Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), alcançaram 3,7 milhões de pessoas, em 2022, chegando a 40 municípios. Os projetos e obras executados, ou em fase de execução, somam R$ 1.991.824,60 em investimentos.
“O nosso governo é voltado para obras e investimentos que mudam a vida das pessoas. Há muito tempo as famílias da Sharp esperam por uma solução definitiva e esse sonho começa a virar realidade. O passe livre estudantil, outra conquista do nosso governo, não é diferente. O Hospital Regional de Manacapuru foi prometido por muita gente, mas é no nosso governo que as obras de fato tiveram início. Essas e outras ações são importantes e a gente está atento às demandas da população”, destacou o governador Wilson Lima.
O ano foi marcado pela implantação do programa Ilumina+ Amazonas, que teve a sua primeira fase concluída neste mês de dezembro, e o início das obras e reassentamentos do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Foram assinados 58 convênios com 27 prefeituras que estão possibilitando, por exemplo, a recuperação dos sistemas viários de Manaus e de mais 23 municípios do interior, o Passe Livre Estudantil e a reforma em execução de 30 feiras e mercados na capital, entre outros. O Governo do Estado também começou, em 2022, a construção do Hospital Regional de Manacapuru, uma obra de grande relevância para o município e cidades vizinhas.
Para o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a Unidade Gestora, que ao longo de sua existência traz no DNA o know how adquirido nas obras do Prosamin, consolidou-se ainda mais como órgão estratégico do Governo, neste último ano. “A expertise adquirida com o Prosamin deu à UGPE um padrão de excelência, que é seguido pela equipe e que se reflete em obras de qualidade, executadas com celeridade e com respeito às pessoas e ao meio ambiente. Agradeço ao governador Wilson Lima, pela confiança depositada, e à equipe da UGPE, pelo empenho e dedicação”, ressaltou.
O programa de modernização da iluminação pública do interior é um exemplo da celeridade com que as ações são executadas no órgão. Lançado em maio pelo governador Wilson Lima, com a meta de alcançar a área urbana de 20 municípios, na primeira etapa, até dezembro, o Ilumina+ Amazonas superou as expectativas e encerrou o ano com 29 municípios e 34 comunidades rurais e indígenas contempladas. Nesses locais, as lâmpadas antigas, de vapor de mercúrio, metálico, de sódio e mistas, foram substituídas por 56,8 mil luminárias modernas de LED, mais duráveis e sustentáveis, do ponto de vista econômico e ambiental.
O programa tem investimentos de R$ 138 milhões e impacta na vida de cerca de 1,3 milhão de pessoas, com benefícios concretos nas áreas de segurança, economia, turismo, qualidade de vida e meio ambiente. A economia no consumo de energia proporcionada pelo LED ajuda a reduzir a queima de combustível fóssil (diesel) nas termelétricas do interior, reduzindo, por tabela, a liberação de Gás Carbônico (CO2) na atmosfera, um dos principais vilões do efeito estufa. A luz do LED também tem relação com a preservação da biodiversidade, por ser menos agressiva às plantas e animais, como insetos, anfíbios, peixes, pássaros e morcegos.
Novo Prosamin+
Um dos destaques de 2022, o novo Prosamin+ teve o contrato de empréstimo assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 13 de outubro. O programa chega pela primeira vez à zona leste de Manaus.
As obras de urbanização acontecerão no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul. O investimento, de U$ 114 milhões (R$ 589 milhões pelo câmbio atual), contempla saneamento básico, habitação, mobilidade urbana, além da construção de parques e equipamentos públicos.
O Prosamin+ encerra 2022 com quatro grandes obras contratadas e iniciadas. É o caso da obra 1, na Comunidade da Sharp, cuja licitação foi internacional, e a obra 2, na Manaus 2000. A obra 3, que corresponde a um residencial de 72 apartamentos, na Cachoeirinha, zona sul, já está com ordem de serviço assinada. A obra 4, um residencial de 32 apartamentos na avenida Rodrigo Otávio, zona sul, está em fase de finalização.
“Em 2022, fizemos todas as licitações. Além disso, o governador Wilson Lima nos autorizou e começamos as obras de dois residenciais com recursos de contrapartida do estado, antes mesmo do contrato assinado com o BID, para adiantar o processo de reassentamento das famílias”, relata Marcellus Campêlo.
Em 2022, começou a fase final de reassentamento de 12,9 mil pessoas das comunidades da Sharp e Manaus 2000 (2.580 imóveis), que vivem em área de igarapé, sem saneamento básico e sujeitas a doenças e outros riscos. Dos 434 processos de reassentamento abertos entre setembro e outubro na Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), 83 já foram concluídos. Foram pagos R$ 3,2 milhões em indenizações, bônus e auxílio moradia e fundo de comércio.
Os demais seguem em processamento e, conforme concluída a entrega de documentação e definida a melhor solução de moradia para cada perfil, novos pagamentos vão sendo autorizados. Até o primeiro semestre de 2023, a meta é retirar das duas áreas 6,7 mil pessoas definidas como prioritárias, por estarem na faixa de alagação. São 1.081 imóveis, o equivalente a 5,4 mil pessoas, na Comunidade da Sharp, e 262 imóveis (1,3 mil pessoas) da Manaus 2000.
Sonho da casa própria
Em 2022, o Governo do Amazonas iniciou o processo de regularização fundiária de nove parques residenciais do antigo Prosamin, tornando realidade o sonho da casa própria para os que receberam os imóveis, em gestões passadas, sem o título definitivo.
Os conjuntos foram entregues sem a regularização fundiária e sem habite-se. O primeiro a ser regularizado foi o Parque Residencial São Raimundo, na zona Oeste, com 216 apartamentos. Os próximos serão os parques residenciais Gilberto Mestrinho e Manaus, e assim sucessivamente todos serão atendidos.
A UGPE concluiu e entregou, em 2022, o Parque das Araras, no Centro. A obra complementar do Prosamin I, no Igarapé do Mestre Chico, foi construída com recursos estaduais e custou R$ 20,3 milhões.
Também concluiu e entregou uma quadra esportiva que integra uma outra obra complementar, dessa vez do Prosamin II, em um trecho do Igarapé do Quarenta, entre as ruas Silves e Maués, na Cachoeirinha. Com recursos estaduais, esta obra, no valor de R$ 65,7 milhões, inclui a canalização do trecho do igarapé e a construção de uma importante via para interligar o Distrito Industrial à avenida Manaus Moderna, no Centro, além da reforma dos campos Betanhão e Noroeste.
Ainda no centro de Manaus está sendo feita a reforma do Parque Jefferson Peres, com investimentos de R$ 2,5 milhões, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Marreca, na rua Jonathas Pedrosa, e de um espaço de lazer para a comunidade do São Jorge.
Prosai no interior
Em 2022, a Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou a carta consulta do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. Em 2023, a UGPE inicia a fase preparatória do reassentamento de 5,7 mil pessoas, que moram nos 1.135 imóveis da área de intervenção, nos bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de Cássia e Centro. Nesses bairros, o Prosai Parintins vai chegar com obras de saneamento básico e requalificação urbanística e investimentos de U$ 87,5 milhões (R$ 452,5 milhões pelo câmbio atual).
A UGPE também avançou com as obras complementares de água e esgoto do ProsaiMaués, no bairro Donga Michiles. Os investimentos nessa fase do programa são de R$ 2,4 milhões.
Mais apoio aos municípios
Em 2022, o Governo do Amazonas firmou, via UGPE, 58 convênios, por meio do qual está repassando R$ 914,2 milhões para 27 prefeituras, incluindo a de Manaus. O objetivo é apoiar os municípios com obras voltadas, principalmente, para a recuperação e pavimentação de sistemas viários e vicinais. São mais de R$ 580 milhões investidos na requalificação viária em 24 municípios.
Com a Prefeitura de Manaus, o valor conveniado através da UGPE foi de R$ 545,4 milhões, para projetos como o Passe Livre Estudantil, o Asfalta Manaus, o alargamento e construção de passarela na avenida Efigênio Salles, construção dos complexos viários da Bola do Produtor e da Intercessão da rua Barão do Rio Branco com a avenida José Lindoso, construção do Parque Gigantes da Floresta, implantação da nova rodoviária e de um novo terminal de integração, além da reforma de 30 feiras e mercados.
Saúde e Segurança
A UGPE também é responsável pelo pacote de obras na Saúde, que soma mais de R$ 477 milhões em investimentos, dos quais R$ 167,4 milhões entraram em execução em 2022. Uma das mais importantes obras nessa área é a construção, iniciada em 2022, do Hospital Regional de Manacapuru. Trata-se do maior hospital do interior do estado, que beneficiará mais de 200 mil pessoas, de sete municípios daquela região. Ainda na capital, foram licitadas as obras do Centro de Saúde Mental no valor de R$ 10,6 milhões, e da reforma e ampliação do Hospital Francisca Mendes, orçada em R$ 43,2 milhão.
Em 2022, foi concluída a construção da unidade hospitalar do Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré. A obra custou R$ 632,7 mil, está pronta, aguardando os equipamentos que serão implantados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).
Na capital, avançaram as reformas dos Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimi) André Araújo, Ada Viana e Paulo Lima, com R$ 5,4 milhões investidos, assim como as obras de revitalização e manutenção de várias unidades de saúde, que juntas somam cerca de R$ 40 milhões.
Do pacote de obras na área de Segurança Pública, estimado em R$ 174,3 milhões, a UGPE lançou em 2022 a licitação para a construção do novo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que passará a funcionar no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste. A obra está orçada em R$ 49,5 milhões.
A UGPE em números
Obras em 2022: R$ 1,9 bilhão
Pessoas alcançadas: 3,7 milhões
Número de Municípios: 40
Convênios assinados com prefeituras: 58
Valor total dos convênios: R$ 914,2 milhões
Obras por execução direta da UGPE: R$ 1,07 bilhão
Ilumina+ Amazonas: 29 municípios alcançados
