Dezoito associações e cooperativas, que integram a agricultura familiar da região, participaram da primeira chamada pública realizada este ano pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a oferta de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar das escolas da rede. A participação representa um recorde na concorrência. Ao todo, 28 itens hortifrutigranjeiros, entre alface, couve, abóbora e ovo, serão disponibilizados pelos agricultores. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, 17, no auditório da sede do órgão, no Parque Dez, zona Centro-Sul.
Para este ano, serão destinados os 30% do total de R$ 40 milhões orçados para a merenda escolar, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para a aquisição de itens da agricultura familiar. A metade do valor será custeada pelo Governo Federal e o restante como contrapartida da Prefeitura de Manaus, atendendo a Lei Federal 11.947/2009.
O chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Semed, Leís Batista, informou que a prefeitura tem atendido a legislação desde 2010, mostrando comprometimento com a qualidade de vida dos produtores rurais do Amazonas e da merenda escolar. Ele destacou que a meta é orçar R$ 12 milhões para serem adquiridos com os produtos da agricultura familiar.
“Nós já fizemos, neste ano, um aditivo ao contrato de 2014 de 25%, o que acabou gerando a compra de mais R$ 2 milhões em produtos. A expectativa é fechar contratos de compras de R$ 10 milhões. No entanto, a meta do Governo Federal é alcançar R$ 6 milhões e a Prefeitura mais R$ 6 milhões, como contrapartida. Nós estamos fazendo algo novo, trabalhando 30% do total do orçamento previsto para a alimentação escolar do exercício de 2015”, comemorou.
De acordo com Batista, as cooperativas passarão por três fases de avaliação: análises de documentação das empresas/associações; após a análise por cinco dias serão informadas as empresas credenciadas; e análise de amostras dos produtos, na qual os itens serão avaliados por uma comissão composta por dois nutricionistas e um membro do Conselho de Alimentação Escolar, para então serem fechados os contratos. “A expectativa é que após o recesso escolar, em julho, os produtos já estejam disponíveis nas unidades de ensino”, garantiu o coordenador.
A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, que acompanhou, pessoalmente, a chamada pública, aproveitou para conversar e ouvir os produtores rurais. Na ocasião, um cooperado sugeriu a Kátia a capacitação para que os diretores escolares aprendam a condicionar os alimentos de forma correta.
“Isso foi uma boa sugestão e é algo que podemos fazer, seja para aproveitar melhor os alimentos, para manipularmos melhor, condicionarmos corretamente e termos certos cuidados com os produtos in natura. Nós já temos boas práticas neste sentido na rede. Precisamos potencializar e trocar experiências para que tenhamos uma política bem melhor do gerenciamento da merenda. A ideia é que o conselho da merenda junto a Semed envolvam essa política em um programa mais efetivo de capacitação dos gestores”, afirmou.
O presidente da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Tarumã Mirim, João Carlos Soares, disse que o contrato com a Semed é uma segurança de que a produção dos alimentos terá uma destinação com pagamento certo e de valor justo.
“O fechamento do contrato representa o aumento no incremento econômico das nossas propriedades. Nós passamos a produzir mais, baseados na certeza de que temos para quem vender e a garantia de que vamos receber o equivalente ao produto repassado. Isso é de suma importância para o desenvolvimento das pequenas propriedades na região. Esse é o maior legado”, ressaltou, destacando que cooperativa representa mais de 50 famílias.
