DESTAQUE

  • Pleno do TCE-AM multa gestor de órgão de Uarini em mais de R$178 mil

    O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flávio Mota Júnior, em R$178,5 mil, considerando multa e alcance. A pena foi aplicada durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (8), no Plenário da Corte de Contas. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube…

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  • Operação conjunta tenta esclarecer e punir crimes contra as mulheres

    Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em crimes de violência contra mulheres. Deflagrada hoje (7), a ação integrada faz parte da segunda edição da chamada Operação Resguardo, cuja primeira edição ocorreu no primeiro trimestre de 2021. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e…

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  • Conselheiro do TCE-AM autoriza concurso da PM AM após ajustes em edital

    Após emitir cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, revogou a suspensão do certame em uma nova medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) na tarde desta quinta-feira (3). A decisão pode ser consultada, na íntegra, em www.doe.tce.am.gov.br. Segundo a cautelar emitida pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, o TCE-AM…

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  • Conselheiro do TCE suspende concurso da PM no Amazonas

      O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, o concurso público da Polícia Militar do Estado (PM-AM) após identificar irregularidades no edital do certame. As provas, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estavam previstas para acontecer neste domingo (6), em Manaus, Acre, Rio Branco, Porto Velho e municípios do interior do Amazonas. A suspensão aconteceu após um pedido…

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  • Ouvidor do TCE-AM participa de leitura de mensagem do prefeito de Manaus na CMM

    Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas, Josué Cláudio, participou, na manhã desta quarta-feira (2), da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O evento, realizado na sede do Legislativo municipal, também foi palco da leitura da mensagem do executivo municipal, realizada pelo prefeito David Almeida. “É uma alegria estar aqui representando a Corte de Contas…

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  • Pleno do TCE-AM realiza 3ª Sessão Ordinária com julgamento de 51 processos

    O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas a serem apreciadas pela Corte de Contas, constam em pauta 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado. A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além da transmissão, em…

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  • Presidente do TCE-AM prorroga regime híbrido de trabalho até 7 de fevereiro

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prorrogou até o dia 7 de fevereiro  o regime de trabalho híbrido. Com a prorrogação, cada setor da Corte de Contas continua atuando com 50% de servidores de forma presencial na sede do Tribunal e os 50% restantes em casa. A decisão tomada pelo presidente-conselheiro Érico Desterro na tarde de ontem (27) observou o…

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  • Após ajustes em edital, conselheiro do TCE-AM autoriza contratações pela SES

    Após ter sido notificada por irregularidades que levaram à suspensão das contratações temporárias e corrigir o Edital de Chamamento Público 01/2022, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) foi autorizada, nesta quarta-feira (26), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em decisão do conselheiro Josué Cláudio, a prosseguir com as contratações temporárias de profissionais de saúde em diversos cargos para atuação, por 30 dias, em estabelecimentos…

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  • Amazonino testa positivo para COVID-19 e se recupera em casa

    O ex-governador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes, informou nesta terça-feira (25/1) que testou positivo para Covid-19. Nas suas redes sociais, Amazonino disse que apresenta sintomas leves, que está em casa e seguindo todas as orientações médicas. Veja o comunicado de Amazonino: _“Amigos e amigas, testei positivo para Covid-19. Os sintomas estão leves por conta das três doses da vacina. Estou em casa e…

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  • Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos

    O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor.  “Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”. Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane,…

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  • Duas leis de Roberto Cidade que garantem direitos de consumidores de internet e TV por assinatura são sancionadas

      Duas leis oriundas de projetos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foram sancionadas pelo governador do Estado, no último dia 10 de janeiro. A 5.576/2021 e a 5.779/2021 garantem mais direitos aos consumidores de internet e TV por assinatura. A Lei 5.576/2022 obriga as empresas que fornecem serviços de TV por assinatura e internet – como…

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  • Covid: vacina não foi causa da parada cardíaca em criança de Lençóis

    O governo do estado de São Paulo informou na tarde de hoje (20) que o Centro de Vigilância Epidemiológica concluiu não haver relação entre a vacinação contra a covid-19 e a parada cardíaca que sofreu uma criança de dez anos após ser imunizada na cidade de Lençóis Paulista (SP). De acordo com o governo, a análise realizada por mais de 10 especialistas apontou que a criança…

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  • Covid-19: prefeitura diz que criança teve parada cardíaca após vacina

    A prefeitura municipal de Lençóis Paulista (SP) divulgou uma nota oficial no início da noite de hoje (19) informando que suspendeu por sete dias a vacinação infantil em razão de uma criança de dez anos ter sofrido uma parada cardíaca 12 horas após ser vacinada contra a covid-19 na cidade. Segundo a família, a criança está estável e consciente. A prefeitura não teve acesso ao prontuário…

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  • TCE-AM define relatores das contas de Wilson Lima e David Almeida para 2022

    O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David Almeida, para o exercício de 2022. A decisão aconteceu durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira (18). A reunião plenária foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook, e Instagram. As contas de…

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  • Na primeira sessão de 2022, TCE-AM julga 85 processos nesta terça-feira (18)

    O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma as Sessões Ordinárias após o recesso da Corte de Contas. Realizada de forma presencial com os integrantes colegiado, a reunião será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, a partir das 10h Serão apreciadas na 1ª Sessão Ordinária do ano 85 processos entre prestações de contas, embargos de declaração, representações,…

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  • Morre aos 95 anos Thiago de Mello

    Thiago de Melo morreu nesta sexta-feira (14). A família até o momento não revelou a causa da morte do poeta amazonense.  Thiago de Mello foi homenageado pela 34º Bienal de São Paulo. O tema da edição era “Faz escuro mas eu canto”, verso escrito pelo poeta em “Madrugada Camponesa”, de 1965. Amadeu Thiago de Mello nasceu em Porantim do Bom Socorro, município de Barreirinha (interior do…

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  • TCE-AM disponibiliza novo questionário de IEGM aos prefeitos

    Buscando a transparência na administração pública, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já disponibilizou o novo questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para o ano de 2022. O questionário deve ser respondido por todas as prefeituras municipais do estado e serve para avaliar a eficiência e eficácia da gestão pública do órgão. O prazo para resposta…

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  • Presidente do TCE-AM institui teletrabalho na Corte de Contas

    A modalidade, oficializada pela Portaria 13/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, visa dar aos servidores da Corte de Contas amazonense a possibilidade de realizar suas atividades mesmo quando não estiverem presencialmente na sede do Tribunal, dando celeridade à tramitação dos processos e produtividade nos julgamentos, bem como às demais atividades do TCE-AM. “Apesar de os servidores já terem a experiência de trabalhar de…

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  • SES-AM reforça importância do uso da máscara para prevenir doenças causadas pelos vírus respiratórios

    Máscara no queixo e não cobrindo o nariz e boca não protege. O uso correto da máscara corretamente é essencial, principalmente por conta da circulação de novas cepas do novo coronavírus e da Influenza. A orientação da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) é para que a população não deixe de usar o item básico de proteção, mesmo que esteja com o esquema vacinal…

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  • David Almeida resolve suspender as festas e blocos de rua de Carnaval, na cidade de Manaus

      O prefeito de Manaus, David Almeida, após consulta à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que pautou sua análise no cenário da pandemia e das notificações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), que trazem recomendações técnicas, levando em estrita relevância os alertas técnicos feitos pelo Gabinete de Crise, resolve suspender as festas e blocos de rua de Carnaval,…

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