VALERIANO LUCAS

Petrobras devolverá diferença de preço de leilão de gás

A Petrobras devolverá aos clientes os valores pagos a mais no leilão de gás ocorrido no dia 31 de março. O produto chegou a ser vendido com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. A estatal informou que arcará com a diferença entre o

Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações.  Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de

Sine Manaus oferta 424 vagas de emprego nesta sexta-feira, 10/4

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 424 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 10/4, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho.

Autismo: pesquisa aponta baixo acesso a diagnóstico e terapias

O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, divulgado nesta quinta-feira (9), revela que o acesso ao diagnóstico e a terapias no Brasil permanece limitado. Lançada pelo Instituto Autismos, a pesquisa ouviu autistas e cuidadores em todos os estados com o objetivo

Unicef mobiliza jovens de 16 e 17 anos a tirar título de eleitor

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou campanha para incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor. Quem tem 15 anos e vai completar 16 anos até o primeiro turno das eleições de 2026, que será realizado

Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais

A implementação do imposto mínimo global de 15% para grandes grupos multinacionais no Brasil deu mais um passo para entrar em vigor.  A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.319/2026, que regulamenta a declaração e o recolhimento do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

TCE-AM reforça compromisso com inclusão em seminário sobre acessibilidade

Conscientização, reconhecimento e a necessidade de transformar direitos em prática marcaram a abertura do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta quarta-feira (8). O evento reúne representantes públicos, especialistas e

Sine Manaus oferta 516 vagas de emprego nesta quinta–feira, 9/4

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 516 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quinta–feira, 9/4, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho. Para participar

Lula defende proibição de bets e mostra preocupação com endividamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (8), a proibição, no Brasil, das apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets. Em entrevista ao canal ICL Notícias, Lula mostrou preocupação sobre o nível de endividamento da população brasileira e o agravamento de problemas de

Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada. Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do Supremo.

Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019

O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo balanço da associação, divulgado nesta quarta-feira (8), este foi o melhor mês para a produção de veículos desde outubro de 2019 e também o melhor mês

Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância

Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do

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