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PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (15), em Brasília, que o governo federal atue de forma coordenada com estados e municípios para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no país, especialmente o Ensino Básico. A declaração foi dada durante reunião do

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno,

Procon Amazonas faz blitz educativa para preparar comércio para o Natal

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou hoje (15/12) blitz educativa para preparar o comércio para o Natal, no Centro de Manaus, com a presença do diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, e parte da equipe de fiscalização. O principal objetivo é

Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Manaus

Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Josué Cláudio determinou a suspensão de pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus. O pregão nº 266 de 2022 previa eventual contratação de empresa para realizar controle de

Receita alerta contribuintes sobre falsas mensagens na internet

A Receita Federal divulgou alerta hoje (14) sobre novas falsas mensagens, circulando na Internet em nome da instituição. Elas tratam de divergências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seguida de multa. A orientação é para o contribuinte não abrir ou responder as mensagens.

Conselheiro-ouvidor do TCE-AM será homenageado pela Assembleia Legislativa

Pelas atividades em prol do Amazonas, o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, receberá, nesta quarta-feira (14), a medalha “Ordem do Mérito Legislativo”, concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento acontecerá às 17h, no auditório da sede do

PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator

O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto a serem negociados com líderes partidários. A medida permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$

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