STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma
14 de março, 2024
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A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma
Dando continuidade às ações de conscientização da população para a prevenção do câncer do colo do útero, a Prefeitura de Manaus realiza o ‘Dia D’ do Março Lilás em quatro unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), coordenadas pelo Distrito de Saúde (Disa) Norte. A
Aulas iniciarão no dia 6 de abril, na ENS. Curso visa preparar estudantes para o Vestibular da UEA
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a necessidade de interação das instituições para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecidas pela Organização das
O Prefeito de Manaus, David Almeida, deu posse aos 16 novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), na quarta-feira, 13/3, no Palácio Rio Branco, Centro Histórico da cidade. Os novos membros do conselho para o biênio 2024-2026 são representantes da sociedade civil dos oito
Mais de 4 mil beneficiários podem ter os proventos suspensos caso não realizem o procedimento obrigatório até 29 de março
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), reforçou, na manhã de quarta-feira, 13/3, uma operação de fiscalização na avenida Mário Ypiranga, localizada na zona Centro-Sul da cidade. Esta ação resultou na autuação de 11 caminhões que infringiram as regras
Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil
Texto vai para votação dos deputados federais
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), conjunto de práticas de gestão que vem sendo implantado na Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi o tema da reunião, nesta quarta-feira, 13/3, entre o prefeito David Almeida, e o diretor,
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua segunda edição e o TCE- AM é a única corte de
“O contribuinte não precisa preencher qualquer cadastro para concorrer aos prêmios em dinheiro da campanha IPTU Premiado. No ato do pagamento da guia, até a data-limite do vencimento, ele já está concorrendo automaticamente a todos os prêmios”. A afirmação é do subsecretário da Receita da
Além de ajudar na eficiência de diagnóstico, a modernização agiliza os resultados de exames
A vacina contra a dengue, voltada para o público de 10 a 14 anos, estará disponível em 73 salas de vacina da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a partir desta quarta-feira, 13/3. A medida faz parte das estratégias adotadas pela Prefeitura de Manaus em atenção
Cursos de capacitação são ofertados por meio de um site e aplicativo desenvolvidos por professora e alunos da universidade
Mudança a partir de sexta-feira beneficiará recebedor de dinheiro
O primeiro bimestre de 2024 registrou alta de 12,9% no volume de ações fiscais realizadas pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 462 ações
Para acessar o formulário, o proponente deverá utilizar seu login e senha previamente cadastrados
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensifica as ações de sinalização nas vias da cidade. Nos últimos dias, equipes técnicas do IMMU concentraram esforços nas zonas Sul e Leste de Manaus. As ações não apenas promovem uma infraestrutura
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