Abrindo o calendário de atividades para 2016 da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, estará no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima no próximo dia 17 de fevereiro para proferir palestra sobre Direito Eleitoral.
A ideia de convidar o palestrante foi do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD). De acordo com o vice-diretor da Escola, Fabiano Affonso, o tema foi escolhido por se tratar de um ano eleitoral. “A Escola do Legislativo continua cumprindo sua missão de trazer conhecimento e esclarecimentos aos servidores da Aleam e demais participantes sobre assuntos pertinentes”, comentou Fabiano.
Flávio Pascarelli foi presidente do TRE/AM entre abril de 2012 a abril de 2014, período em que também foi presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
O evento
O evento da Aula Magna da Escola do Legislativo será aberto ao público interno e externo da Assembleia Legislativa e será realizado no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, das 9h às 12h. A carga horária é de três horas (com certificado pela UniAleam) e o credenciamento vai estar disponível até 30 minutos antes do início da palestra.
As inscrições estão abertas e vão até o dia do evento. Para se inscrever o interessado deve enviar um e-mail para ger.treinamento@gmail.com e deve digitar no “assunto” do e-mail a frase “inscrição na palestra”. É necessário informar nome completo, RG, CPF, data de nascimento, formação acadêmica e telefone para contato.
O palestrante
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Flávio Humberto Pascarelli Lopes ingressou na magistratura estadual no dia 913 de abril de 1984. Passou a ser desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas em 28 de abril de 2008.
Foi diretor da Escola da Magistratura do Amazonas – ESMAM; assumiu como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, (período de setembro de 2009 a abril de 2010); vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, (período de abril de 2010 a abril de 2012); presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, (período de abril de 2012 a abril de 2014); presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON (2004-22006); coordenador da Região Norte do Conselho de Representantes da AMB em 2005; vice-presidente da AMB- Associação dos Magistrados do Brasil; presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais; e eleito para o cargo de corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, biênio 2014-2016.
Pascarelli foi ainda coordenador de Cursos da Escola da Magistratura do Amazonas, no período de 1999 a 2003 e professor convidado de pós-graduação na cidade de Manaus e em diversas universidades de outros estados brasileiros.