O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), e o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), firmaram nesta quinta-feira (1º) um Termo de Cooperação Técnica para troca de experiências na implantação de um sistema virtual de acompanhamento e controle dos processos legislativos.
O objetivo, segundo Josué Neto, é dar maior celeridade e transparência no processo de tramitação dos projetos debatidos na Casa.
“A Câmara Municipal estará apoiando a Assembleia Legislativa no sentido de haver essa cooperação técnica das duas casas legislativas para que nos próximos dias a Assembleia tenha uma celeridade na nossa tramitação” disse o presidente Josué Neto, explicando que o sistema vai permitir que qualquer deputado possa consultar, através de computador, o conteúdo e a fase em que está o projeto, se está pronto para votar, se está em alguma comissão.
Desde 2013, a CMM faz uso de um sistema virtual de tramitação de projetos que pode ser acessado pelo público interno e externo, através da internet. O sistema da CMM apresenta, inclusive, o conteúdo dos projetos, as mudanças feitas nas propostas e os dados da tramitação do projeto nas comissões técnicas.
Segundo Wilker Barreto, o legislativo municipal também pretende aproveitar experiências da Aleam. “A Assembleia tem grande experiência na tramitação e controle de propostas, e a Câmara também. O que for positivo de ambas as Casas, nós vamos trocar, para que ambas sejam céleres na tramitação de seus projetos e a população tenha um serviço de qualidade no controle dessas propostas”, disse.
Segundo informações do diretor de Informática da Aleam, Márcio Kennedy Siqueira, o sistema está sendo desenvolvido por técnicos do setor de informática da Casa, com o auxílio de servidores da CMM. Ele explicou que a implantação do sistema será divida em duas fases. Na primeira fase, a Gerência de Comissões e os assessores de gabinetes serão treinados e farão o carregamento dos dados no sistema. Na segunda fase, ainda em fase de estudo, a Casa fará adaptações para o uso do sistema de tramitação no plenário, onde ainda não há computadores. Também nessa fase, serão feitas adaptações para que os dados estejam disponíveis para a população.
