A suspensão da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais 50 anos os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), que estava prevista para esta quarta-feira, 28, surpreendeu o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e a bancada amazonense.
Segundo o prefeito, a informação sobre a suspensão foi repassada, por telefone, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao governador do Amazonas, José Melo. A votação da PEC chegou a ser cogitada, ainda, para a noite de terça-feira, 27, mas foi transferida para quarta-feira, o que também não ocorreu. Uma nova reunião está prevista para a próxima segunda-feira, 02, na qual o prefeito espera que os esforços sejam concentrados para que a PEC seja votada.
Arthur Neto informou que uma das justificativas apresentadas para a suspensão foi a falta de acordo. Segundo o prefeito, não existia mais nenhum empecilho que impedisse a votação. Ele ressaltou que a bancada do Amazonas já havia entrado em consenso e acatado a proposta da prorrogação de áreas de livre comércio até 2050 e a Lei de informática até 2029, com os mesmos incentivos de 2014, que são de 80% no IPI.
“O governo resolveu não deixar votar. Parece que há uma grande desarticulação política. Agradeço o esforço dos nossos deputados, que foi extraordinário, mas, infelizmente, havia uma deliberação para que não fosse votada agora. Tudo isso é lamentável”, destacou o prefeito. Ele acrescentou ainda que “se há interesses da indústria da informática atingidos, os das áreas de livre comércio e os da Zona Franca de Manaus, deve-se juntar todos os parlamentares ligados a esses interesses e não votar em outra proposta, até que nossos interesses sejam votados”.
O prefeito não escondeu o estado de frustração, mas garantiu que junto ao governo do Estado e os deputados vai continuar insistindo para que a PEC seja votada e aprovada com êxito.
