Os engenheiros do Departamento de Recursos Energéticos (Dere) da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizaram, por meio de uma visita a Refinaria da Amazônia (Ream), na zona sul de Manaus, um verdadeiro intercâmbio de conhecimentos técnicos sobre o gás natural canalizado (GN).
Profissionais da Ream,empresa pertencente ao Grupo Atem, mostraram à equipe da Agência Reguladora, na quinta-feira (0 4/05), a infraestrutura de dutos e os trabalhos desenvolvidos com o GN na Estação de Medição e Redução de Pressão (EMRP). O combustível chega nela com a pressão de 40 kgf/cm² que é reduzida para 4,5 kgf/cm², fundamental para alimentar caldeiras que produzem o vapor utilizado no refino do petróleo.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, conta que o Governo do Amazonas vem fazendo diversos investimentos no setor nos últimos anos. Por meio da criação da Lei Estadual nº 5.420/2021 (Lei do Gás) foi estabelecido um importante marco para a abertura do mercado, estimulando o potencial do combustível para o desenvolvimento social e econômico do Amazonas.
O gestor reforça também que a visita técnica na Ream ajuda a aprimorar o trabalho das equipes da Arsepam que atuam diretamente com o GN. Ele destaca que os engenheiros do Dere compartilharam algumas das práticas regulatórias aplicadas nos procedimentos da autarquia.
“A Agência Reguladora busca dialogar e estar próxima dos consumidores de gás do Amazonas, já que a Ream é a primeira indústria com certificação de Consumidor Livre de gás natural do Amazonas, segundo as regras de abertura e desenvolvimento do mercado livre de GN do estado. Portanto, daí a importância dessa visita a refinaria”, conclui Rufino.
O diretor jurídico da Ream, Marcelo Romanelli, destaca a importância da Arsepam como reguladora de GN no Estado. Para ele, a Arsepam tem um papel fundamental ao regulamentar e dar efetividade plena à Lei do Gás do Amazonas, que figura entre as melhores do país em matéria de GN.
“Dentre diversos avanços trazidos pela Lei, está a consolidação do mercado livre de gás, possibilitando que grandes consumidores contratem volumes de gás diretamente dos fornecedores por livre negociação, estimulando a competição, a atração de novos investimentos e a consequente redução de preços”, afirma Romanell.
Sobre a visita, o diretor considerou muito positiva: “Para nós da Ream, primeira Consumidora Livre de gás qualificada pela Arsepam no âmbito da Lei do Gás, foi um prazer poder receber o time técnico da Agência e compartilhar com eles informações detalhadas sobre a infraestrutura de dutos de GN da refinaria, assim como a importância do GN no processo de produção dos derivados de petróleo. As portas estarão sempre abertas, já que o Grupo Atem tem como premissa a transparência nas interações com o órgão regulador”.
Saiba mais
A Arsepam possui competência atribuída pela Lei Estadual nº 5.420, de 17 de março de 2021, no que diz respeito à regulação dos serviços públicos concedidos de distribuição de GN no estado, prestados pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
Por intermédio da Resolução nº 003/2022 – Cercon/Arsepam, compete para a autarquia também controlar, fiscalizar e normatizar os Serviços de Movimentação de Gás (SMG) no Amazonas.
