A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), realizou, entre a noite de sábado (08/01) e a madrugada de domingo (09/01), fiscalizações nos estabelecimentos da capital amazonense. Conforme o novo decreto do Governo do Estado do Amazonas, está suspensa a realização de eventos de qualquer natureza com vendas de ingressos. Sete estabelecimentos foram vistoriados.
Durante a ação, estabelecimentos foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), por ausência de licenciamento de equipamento sonoro.
Estabelecimentos também foram autuado pelo Corpo de Bombeiros (CBMAM), por não possuir os documentos obrigatórios e notificado pela Semmas por ausência de licenciamento.
O coordenador da CIF de sábado, major Marco Gama, explicou que as fiscalizações serão intensificadas para cumprimento da medida. “As fiscalizações de hoje têm foco no novo decreto do governador, em virtude do aumento nos casos de Covid-19. A CIF estará nos eventos em que já houve denúncias com relação ao descumprimento deste decreto”, disse.
Novo decreto – No decreto, o Governo do Estado estabelece que eventos sociais de caráter privado, sem a venda de ingressos, como casamentos, aniversários, formaturas, podem ocorrer, mas limitados a 50% da capacidade do local e ao máximo de 200 pessoas. Os locais também devem seguir os protocolos de distanciamento, uso de máscara, álcool em gel e regularidade da situação vacinal.
Em caso de descumprimento do decreto, está prevista multa no valor de R$ 50 mil, podendo chegar até R$ 500 mil.
CIF – A CIF contou com o apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
