Na próxima sexta-feira (16), acontece a terceira audiência pública sobre Moblidade Urbana promovida pela Câmara Municipal de Manaus por meio da Comissão de Legislação Participativa (COMLEP/CMM). O evento será realizado no salão da Paróquia Nossa Senhora Aparecida (rua Alexandre Amorim, 341, bairro Aparecida), das 18h às 21h.
Para essa audiência, a COMLEP conquistou uma nova parceria. Trata-se da Rede de Educação Cidadã (Recid), com atuação na capital e em municípios do interior. Para o presidente da Comissão de Legislação Participativa, vereador professor Bibiano (PT), a nova parceria é de extrema importância, uma vez que contribui para legitimar ainda mais a participação dos movimentos sociais no processo de discussão da temática.
Voltadas ao público em geral, as audiências públicas têm por finalidade servir de mecanismo de participação da população no processo de debate em torno de propostas para o Plano de Mobilidade Urbana de Manaus.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara conta ainda para a realização do evento com as parcerias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAUAM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci), Instituto Educar para a Cidadania, organização comunitária Pedala Manaus e Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa).
Estabelecimento de modal fluvial, de regulamentação para orientar o deslocamento de veículos pesados em áreas periféricas e de construção de abrigos de ônibus adequados à realidade da cidade foram algumas das propostas já coletadas pela Comissão junto à população durante a série de audiências públicas nos bairros para debater sobre Mobilidade Urbana. As propostas servirão para subsidiar emendas para o Plano de Mobilidade Urbana de Manaus. O Município tem até o mês de abril de 2015 para implementar o plano sob pena de não receber recursos federais para investimento na área conforme a lei federal 12.587.
As audiências públicas possuem teor político-pedagógico. Na programação, consta a realização de painéis com a finalidade de esclarecer sobre a temática tratada, impactos diretos na vida da população atual, bem como das futuras gerações. O primeiro tema abordado será “O Desenvolvimento e Produção da Cidade” e o outro será “A Mobilidade Urbana e a Lei Federal 12.587”.
No dia 23, ocorrerá a última audiência, dessa vez na zona Leste (Ginásio Zezão – avenida Autaz Mirim, 5679, São José – próximo à quadra da Escola de Samba Grande Família). As duas audiências anteriores ocorreram nas zonas Oeste e Norte.
