A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai fechar o ano financeiro sem pendências. A afirmação é do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), que explicou que as medidas de contenção de despesas, adotadas em agosto passado, serão prorrogadas para 2016, haja vista que elas possibilitaram ao parlamento estadual arcar com seus compromissos.
A prorrogação das medidas foi tratada em reunião da Mesa Diretora da Aleam na última terça-feira (01), quando os membros assinaram um novo Ato com a ampliação da vigência. De acordo com o presidente Josué Neto, graças à adoção desses cortes, como redução de 25% do valor de todos os contratos da Casa “as contas da Aleam fecharão no zero a zero. Sem pendências, e sem a necessidade de medidas extremas, como a demissão de servidores”. Josué Neto explicou que a intenção é de que as medidas sejam prorrogadas até que o Estado retome uma economia crescente.
“Essas medidas de contenção tinham validade até o dia 31 de dezembro, mas já existe uma previsão de que a economia do nosso estado não vai melhorar por enquanto. Ou vai continuar do jeito que está, ou vai cair mais um pouco mais a arrecadação. Então, achamos de bom tom prorrogar aquelas medidas para que a gente possa compreender e entender o melhor o momento até que a Casa possa retomar as despesas”, afirmou.
Segundo Josué Neto, a previsão orçamentária da Assembleia Legislativa para 2016 é de pelo menos R$ 160 milhões, mas existe previsão de queda, já que para este ano a previsão era um repasse de cerca de R$ 150 milhões, e está em torno de R$ 130 milhões. “Não podemos dizer que haverá aumento real em 2016 porque existe a possibilidade de frustração do orçamento, assim como tivemos em 2015”, explicou.
Entre as medidas que a Aleam adotou desde agosto deste ano também estão redução do expediente que passou a ser das 8h às 14h, suspensão das diárias dos deputados e servidores dentro do Estado, assim como o fretamento de aeronaves, comunicação visual, serviços de buffet, flores e acessórios usados em homenagens e sessões especiais na Casa.
