Ação itinerante do Idam leva palestras e emissão de documentos para produtores da comunidade Arapapa

Facebook
Twitter
WhatsApp
Fotos: Divulgação/Idam

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), realiza nesta quinta-feira (09/08), uma ação itinerante na comunidade Arapapa, no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). A ação tem como objetivo oferecer uma palestra sobre os Projetos Prioritários no município, bem como emissão de documentos e cadastros.

Segundo o gerente da unidade local do Idam em Manacapuru, Amarildo Oliveira, a estimativa é que cerca de 30 produtores familiares participem da ação.

“A ação contará com a participação de 12 profissionais da unidade local em Manacapuru. Na oportunidade estará sendo realizada uma palestra sobre os projetos Prioritários do Município, uma Reunião sobre Crédito Rural, e emissão e renovação de cartão primário do produtor rural, levantamento de informações para elaboração de CAF e registro fotográfico dos plantios, e visitas para coletas de coordenadas geográficas para elaboração de CAR, entre outros”, concluiu Amarildo.

Os Projetos Prioritários englobam metas para o desenvolvimento sustentável de atividades rurais no Amazonas. Em Manacapuru, são estes: Projeto Prioritário de Fibras, de Agroecologia, da Banana, da Mandioca, de Madeira Manejada, da Avicultura, da Pecuária, da Pesca e da Piscicultura.

O objetivo desta ação itinerante é levar conhecimento, documentação e regularização aos produtores rurais da comunidade, garantindo-lhes o acesso aos seus direitos e a políticas públicas voltadas para o setor primário.

 

CAR

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, áreas de Reserva Legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

 

*Cartão do Produtor*

O Cartão do Produtor Primário é um benefício do Governo do Amazonas destinado exclusivamente para pessoa física, que exerça a atividade de produção rural. É regulamentada pela Lei Estadual n° 2.826, de 29 de setembro de 2003.

O documento assegura uma série de benefícios, entre os quais a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos; desconto de energia elétrica; direito a emitir notas fiscais Modelo 04 (Produtor Rural) sem o destaque do ICMS; além de comprovar tempo de trabalho durante o processo da aposentadoria.

Facebook
Twitter
WhatsApp
Email
Telegram
Print

MATÉRIAS RELACIONADAS

TCE - EM PAUTA

MANAUS

ASSEMBLEIA EM PAUTA

CÂMARA EM PAUTA

SÉRIE O AMAZONAS