O estatuto da pessoa com deficiência comemora um nesta quarta-feira (6). Para celebrar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) realizará no sábado, dia 9 de julho, às 8h30min, o Multa Moral – projeto em que a instituição realizará uma fiscalização no Porto de Manaus, no Centro da cidade. A ação verificará e chamará a atenção de infratores dos direitos da pessoa com deficiência.
A mobilização é realizada pela OAB-AM por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela advogada Nancy Segadilha. Segundo ela, o mutirão no local trata-se de uma resposta às denúncias realizadas na Ordem.
“Nós escolhemos ir para o Centro da cidade, mais especificamente no Porto, porque o embarque e desembarque de pessoas com deficiência tem acontecido de forma desumana. Queremos mostrar à sociedade como isso é prejudicial a quem precisa e como é possível prestar atenção a essas regras”, disse.
Nancy destacou que, ao encontrar uma infração dos direitos da pessoa com deficiência, a comissão de advogados aplicará a chamada multa moral.
“Vamos chamar a atenção dessa pessoa para que a infração não se repita. Estaremos de olho em problemas como estacionamento em vaga para pessoa com deficiência, bloqueio de rampa de acesso e locais que não estão adequados”, explicou.
