O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social (FPS), e Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), firmará acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira, dia 05 de julho, às 10h da manhã, para a implementação do “Programa de Atendimento às Vítimas de Violência – Recomeçar”. A cerimônia de lançamento do programa será realizada no Anexo II do MP-AM, localizado no Aleixo, 19, zona Centro-Sul de Manaus.
O “Programa de Atendimento às Vítimas de Violência – Recomeçar” tem o objetivo de identificar necessidades e oferecer subsídio técnico-científico para o tratamento, orientação e apoio psicossocial às vítimas de violência e familiares. Ele funcionará com equipe de profissionais do Governo do Amazonas e do Ministério Público.
O Fundo de Promoção Social disponibilizará assistente social, psicóloga e pedagoga para garantir acesso às ações e serviços desenvolvidos pelo Governo do Estado para a promoção, proteção e defesa dos Direitos das vítimas de violência. Já a Sejusc deverá promover a capacitação dos profissionais que atuarão no Programa Recomeçar. Salas especiais e uma ludoteca foram preparadas para receber e atender as vítimas no novo espaço.
O Recomeçar prevê, também, visitas domiciliares com a ideia de promover a conscientização dos familiares das vítimas de violência sobre a importância do acompanhamento psicossocial nos casos de violência.
O encaminhamento das vítimas ao Recomeçar, considerado uma iniciativa inovadora entre os MP´s de todo país, será feito pelos promotores de Justiça, de forma concomitante ao oferecimento das denúncias junto ao Judiciário.