Nesta semana, a Escola Estadual Nilo Peçanha (Avenida Joaquim Nabuco, Centro, zona sul) iniciou o projeto socioeducacional “Educação Constitucional”, oferece aos alunos os preceitos da Constituição Federal Brasileira, enfatizando noções sobre cidadania e direitos humanos.
Coordenado pelo professor da disciplina de História, Iuri Lima, o projeto é direcionado a estudantes do ensino fundamental e envolverá curso introdutório, debates e palestras. O trabalho já foi iniciado contando com a colaboração de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).
De acordo com Iuri Lima, as atividades serão organizadas a partir de quatro eixos temáticos: “Direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no Preâmbulo e Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil”; “Democracia e Estado”; “Cidadania” e “Construção conceitual e histórica da Constituição Federal”.
A ideia de se realizar o projeto, segundo Iuri Lima, surgiu da necessidade de fornecer orientação aos jovens. “É importante que os nossos jovens, que, futuramente, exercerão a sua cidadania por meio do voto, passem a enxergar o contexto social e político brasileiro, com um olhar crítico e que não construam suas opiniões tendo como base apenas em conteúdos divulgados nas redes sociais. Dessa forma, é primordial que eles tenham acesso ao conteúdo estabelecido na Constituição Brasileira”, explicou.
O projeto piloto lançado no Amazonas pela escola está baseado ainda no projeto de lei 6.954 de 2013, que inclui o estudo da Constituição Federal nos ensinos fundamental e médio. A proposta visa formar cidadãos conscientes de seus direitos individuais e deveres sociais.
O projeto de lei sugere ainda que os jovens, ao completar 16 anos e adquirirem o direito ao voto, devem estar preparados para participar ativamente da sociedade, por isso, precisam ter noção acerca de seus direitos constitucionais, como cidadão e futuro eleitor e, em contrapartida, aprenderem sobre seus deveres.
Integrados ao projeto, nesta semana, os estudantes da escola acompanharam palestra ministrada pelo presidente da Comissão Universitária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Daniel Benvenutti.
