Durante o feriado prolongado, de 4 a 7 de setembro, o Governo do Amazonas, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos, irá realizar a “Operação Fecani Seguro”, para intensificar a fiscalização da qualidade e segurança dos transportes rodoviários intermunicipais coletivos de passageiros, que se deslocarão em direção aos municípios da Região Metropolitana de Manaus, principalmente para Itacoatiara, onde será realizado o Festival da Canção.
Com base na Lei 3.006/2005, a Arsam fiscaliza o serviço prestado ao passageiro que faz o seu trajeto utilizando ônibus rodoviário de um município a outro, bem como o serviço de fretamento eventual, por meio de micro-ônibus, táxis e vans, que devem ser previamente autorizados pelo órgão regulador. A operação, que durará quatro dias, será realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e SMTU.
De acordo com o diretor-presidente da Arsam, a operação será realizada em diversos pontos de saída da capital, como a Rodoviária Huascar Angelim e Ponte Rio Negro, além das rodovias AM-010 e BR-174, que receberão fiscalizações volantes. O município de Itacoatiara também contará com a presença dos fiscais.
“Como há um aumento de demanda e algumas denúncias a apurar, temos que garantir que mais passageiros cheguem e saiam do festival com segurança. Além das condições de segurança, exigiremos o cumprimento de horários e a disponibilidade de ônibus extras, se necessário”, declarou Fábio Alho.
Gratuidade – Em obediência à Resolução n.º 002/09-Arsam e demais legislações pertinentes, as empresas devem realizar o transporte gratuito, bem como a venda com desconto de 50%, das pessoas que identificar, nas seguintes situações: pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou mental e demais reconhecidas pela Lei n.º 10.048/00; policiais civis, militares e agentes penitenciários, desde que em serviço, nos termos do Art. 255, da Constituição Estadual; idosos maiores de sessenta anos; durante o período letivo, aluno da rede escolar oficial, desde que uniformizado e identificado; crianças menores de até dez anos de idade, devidamente acompanhadas de um responsável e pessoas aposentadas por invalidez, em qualquer Regime de Previdência Pública, comprovadamente acometidas das doenças previstas na Lei n.º 8.213/91. O benefício será garantido em todos os horários dos serviços convencionais.
Para fazer uso da gratuidade ou desconto, os passageiros que se encaixarem nas hipóteses descritas, devem solicitar um único bilhete de viagem, nos próprios guichês de venda, pessoalmente e com, pelo menos, três horas de antecedência em relação ao horário de partida da linha. Para o festival, serão disponibilizados mais de 20 horários de saída, a partir das 5h. Denúncias de má prestação de serviços podem ser realizadas através do 0800 280 8585, ou pessoalmente, na Ouvidoria do ARSAM, no PAC São José, Zona Leste de Manaus.
