O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), criou a Gerência de Igualdade Racial para colher e encaminhar demandas, implementar políticas públicas e fazer um diagnóstico do índice de discriminação e preconceito que a população negra sofre no Amazonas. O anúncio aconteceu durante encontro com o secretário executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Felipe Freitas, e representantes de movimentos negros, afrodescendentes e de terreiros do Amazonas, realizado nesta terça-feira, 9 de junho, na sede da Sejusc.
Segundo a secretária da Sejusc, Graça Prola, a iniciativa faz parte de estratégia do Governo de firmar uma política de Estado eficaz não só para a elaboração mas, também, para a implementação de políticas públicas que contemplem a população negra. “Esse é mais um passo a favor da igualdade racial e contra a discriminação e o preconceito. Com a iniciativa, o Governo do Amazonas apresenta de forma concreta propostas para atender os anseios da negritude do Estado e implementar políticas públicas com o auxílio do Governo Federal, pois teremos estrutura própria para receber recursos públicos”, declara.
Para complementar e fortalecer o Plano Estadual da Igualdade Racial foram encaminhadas à Casa Civil a proposta de instalação do Conselho Estadual de Promoção de Políticas de Igualdade Racial e do Estatuto de Igualdade Racial. “O Plano é para garantir a efetividade das propostas que junto com a sociedade civil estamos elaborando. Já identificamos quatro eixos prioritários: mulher, juventude, saúde e o combate à intolerância religiosa”, disse Prola.
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – O representante do Governo Federal, Felipe Freitas, afirmou que, com as ações, O Governo do Estado adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapirr), que possui um conjunto de medidas voltadas às políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes no País. “Parabenizo o Governo do Amazonas pela coragem em assumir esse compromisso. O Amazonas deu um passo importante e entrou na rota brasileira de debates sobre o assunto. Sociedade civil e poder público que dialogam têm força para apontar caminhos na execução de ações estratégicas e eficientes”.
Para o presidente do Instituto Ganga Zumba, Luiz Costa, a criação de uma gerência específica para o atendimento à população negra é uma vitória para os movimentos. “Chegou a hora de arregaçar as mangas. Vamos trabalhar, cobrar e agir para que o Plano seja efetivado”, afirmou.
