O Governo do Estado vai aumentar de R$ 1 milhão para R$ 1,3 milhão o subsídio para as empresas de transporte público de Manaus e isentar o IPVA das empresas de ônibus de Manaus de acordo com projeto de lei que foi aprovado ontem, 7, na Assembléia Legislativa do Amazonas-ALE/AM.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, o valor do subsídio para custeio do serviço público de transporte coletiva urbano convencional de passageiros, fixado, neste ano, em R$ 1,3 milhão, vem do orçamento estadual, do “conjunto de receitas do Estado”, como, do ICMS ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), FPE (Fundo de Participação dos Estados), etc”
