Os direito das crianças e adolescentes estão em pauta, nesta segunda e terça-feira (17 e 18), das 8 às 18h, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a Conferência Livre Política e Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Fortalecendo os Conselhos de Direitos.
Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), órgão ligado à Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, o evento contou, neste primeiro dia de programação, com a presença de representantes do Poder Público, entidades ligadas à causa da criança e do adolescente e pelos próprios jovens, que terão a oportunidade de expor suas demandas.
A Conferência Livre terá debates e oficinas sobre os seguintes temas: promoção dos direitos, proteção e defesa dos direitos, representação das minorias, controle social da efetivação dos direitos e gestão da política destinada à criança e ao adolescente.
De acordo com presidente do Cmdca, Gecilda Albano, a Conferência Livre é instituída pela resolução 166 de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e serve como um balizador para as conferências municipal, estadual e nacional. É também da Conferência Livre que irão surgir os temas que serão discutidos na Conferência Municipal, prevista para ocorrer em abril de 2015.
“Hoje é um grande marco, é o dia em que vamos fazer com que a criança e o adolescente tenham efetivamente participação sobre o destino da política social direcionada a eles, ou seja, é um momento de debate onde essas crianças e adolescentes vão refletir a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente e vão trilhar uma meta para que o plano decenal de Manaus contemple efetivamente as suas necessidades”, disse Gecilda.
A presidente do Cmdca afirmou ainda que um dos principais problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes de Manaus é a exploração e violência sexual. “Manaus está vivendo um momento de muita violência praticada contra a criança e o adolescente e hoje é um momento de nós repensarmos se essa política efetivamente está contemplando todas as estratégias de metas que foram delimitadas pelo plano nacional”, concluiu.
