A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 2.927 ações fiscais de janeiro a agosto de 2026, por meio das duas gerências da Divisão de Controle (Dicon): a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP). Somente em agosto, a GFO registrou 315 ações, alta de 26% em relação às 251 realizadas no mesmo mês de 2025.
Outro destaque do acumulado do ano é o número de demolições administrativas, que chegou a 21 de janeiro a agosto de 2026, contra oito no mesmo período de 2025. As ações fazem parte do trabalho permanente de fiscalização do município para garantir o cumprimento da legislação urbanística, o ordenamento dos espaços públicos e a segurança da população.
No acumulado de 2026, a GFO soma 1.965 ações fiscais, enquanto a GFP contabiliza 962, totalizando as 2.927 ações realizadas pelas equipes da Dicon. Entre os procedimentos registrados no período estão 336 embargos, 279 multas, 84 interdições e nove apreensões de ferramentas, além das demolições administrativas.
De janeiro de 2021 a agosto de 2026, já são 25.644 ações fiscais realizadas em Manaus, resultado do trabalho contínuo das equipes de fiscalização em diferentes regiões da capital.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a fiscalização é uma ferramenta essencial para garantir que o crescimento da cidade aconteça de forma organizada e dentro das normas.
“Fiscalizar é cuidar da cidade e garantir que o crescimento de Manaus aconteça dentro das regras que protegem a coletividade. Nossas equipes atuam tanto na orientação e prevenção quanto na correção das irregularidades, buscando assegurar segurança, acessibilidade, mobilidade e respeito ao espaço público. É um trabalho diário, técnico e necessário para que uma cidade que cresce também cresça de forma organizada”, afirmou.
Trabalho permanente
As ações são executadas pelas equipes da Dicon, por meio das gerências de Fiscalização de Obras e de Fiscalização de Postura, a partir de denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e rotinas de fiscalização realizadas nas diferentes zonas da capital.
Na fiscalização de obras, o trabalho envolve o acompanhamento de construções e reformas, a verificação do cumprimento das licenças urbanísticas e a identificação de intervenções executadas em desacordo com a legislação. A atuação também busca prevenir situações que possam representar riscos à segurança ou comprometer a organização do ambiente urbano.
Já a fiscalização de postura atua no ordenamento dos espaços públicos, incluindo calçadas e logradouros, além do combate a ocupações irregulares e outras situações que possam comprometer a mobilidade, a acessibilidade, a segurança e a qualidade de vida da população.
O trabalho fiscal também tem caráter orientativo e preventivo. A presença das equipes permite identificar irregularidades, orientar responsáveis e, quando necessário, aplicar as medidas administrativas previstas na legislação para corrigir situações que estejam em desacordo com as normas urbanísticas.
“Uma fiscalização eficiente também contribui para um ambiente urbano mais seguro e para relações mais equilibradas. Ao garantir que as regras sejam cumpridas, o poder público protege quem trabalha dentro da legalidade e dá mais segurança para o desenvolvimento de novos empreendimentos e atividades na cidade”, acrescentou Peixoto.
Denúncias
A população pode colaborar com o ordenamento urbano encaminhando denúncias ao Disque Denúncia do Implurb pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Também é possível utilizar o número 161 ou o e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
