O processo que investiga a compra de 28 respiradores pelo Governo do Amazonas durante a pandemia de Covid-19 terá novos desdobramentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dois agravos regimentais foram incluídos na pauta da Corte Especial para julgamento em sessão virtual com início previsto para 2 de setembro.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13) pela ministra Nancy Andrighi, que assumiu recentemente a relatoria da ação penal. Os recursos foram apresentados pelas defesas do ex-governador Wilson Lima (União Brasil-AM).
Nancy Andrighi passou a conduzir o caso em junho, depois que o ministro Francisco Falcão deixou a relatoria por motivo de foro íntimo. A mudança abriu uma nova fase na tramitação do processo, que tem Wilson Lima e outras 12 pessoas como réus.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador Wilson Lima teria liderado uma suposta organização criminosa relacionada à aquisição dos equipamentos. A acusação aponta suspeitas de dispensa irregular de licitação, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro e embaraço às investigações.
A denúncia foi recebida pelo STJ em 2021. Desde então, Wilson Lima e os demais acusados passaram a responder à ação penal. A própria Corte registrou oficialmente que o ex-governador se tornou réu por suspeita de superfaturamento na compra dos respiradores.
A retomada do processo ocorre durante o período eleitoral e pode aumentar o desgaste político de Wilson Lima. O próximo passo está marcado para 2 de setembro, quando os dois agravos regimentais começarão a ser analisados pela Corte Especial do STJ.
