Renato Junior encerra impasse fundiário histórico e entrega títulos definitivos à Igreja Católica em Manaus

O prefeito de Manaus, Renato Junior, entregou nesta quarta-feira (10) títulos definitivos de propriedade para 10 imóveis pertencentes à Igreja Católica em diferentes regiões da capital amazonense. A ação, realizada na sede da Arquidiocese de Manaus, marca o avanço da política de regularização fundiária do município e encerra uma demanda histórica de comunidades religiosas que aguardavam a formalização de seus patrimônios.

Acompanhado do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Júnior Nunes, o prefeito oficializou a regularização dos imóveis por meio do programa “Manaus Legal”, garantindo segurança jurídica a templos e paróquias que desempenham atividades religiosas e sociais na cidade.

Durante a cerimônia, Renato Junior classificou a iniciativa como um momento histórico para Manaus e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelas comunidades católicas.

“Estamos promovendo, meritoriamente, dando à Igreja Católica o registro de imóveis de 10 paróquias, igrejas e templos, que já era uma luta histórica. Eu, como prefeito de Manaus, estou muito feliz de transformar esse sonho em uma realidade”, afirmou.

O prefeito também anunciou que outros 10 títulos definitivos deverão ser entregues nos próximos 30 dias, dando continuidade ao processo de regularização fundiária voltado às instituições religiosas.

Segundo o secretário da Semhaf, Júnior Nunes, a iniciativa é inédita na administração municipal : “É a primeira vez que isso acontece, a prefeitura trabalhando a regularização fundiária dos templos religiosos. Assim como nós estamos entregando aqui 10 templos regularizados, entregaremos daqui a 30 dias mais 10”, disse.

Representando a Arquidiocese de Manaus, o bispo auxiliar Dom Zenildo Lima destacou a importância da cooperação entre o poder público e instituições da sociedade civil para fortalecer a cidadania e o bem comum.

“A capacidade da prefeitura de estabelecer diálogo com outros atores é muito importante. Atitudes, parcerias e colaborações como estas são marcantes e indicam criatividade e capacidade de gestão”, declarou.

Já o padre Danival Lopes, responsável pelo patrimônio arquidiocesano, ressaltou o impacto da medida para as comunidades beneficiadas.

“São 10 comunidades que agora se sentem muito mais seguras, com seus patrimônios regularizados. É histórica a iniciativa de uma prefeitura se empenhar na regularização dos espaços das comunidades”, afirmou.

Como funciona a regularização

A regularização foi realizada por meio da modalidade Reurb Específica, voltada para imóveis não residenciais. O mecanismo permite a obtenção do registro imobiliário de forma mais rápida e simplificada, reduzindo entraves burocráticos e evitando processos judiciais mais longos.

A ação integra a estratégia de expansão do programa “Manaus Legal”, que já regularizou aproximadamente 18 mil imóveis desde a criação da Semhaf, em 2023.

De acordo com a prefeitura, entidades religiosas instaladas em áreas já atendidas pelo programa também podem solicitar a abertura de processos de regularização. Entre as localidades contempladas estão as comunidades Raio do Sol, Santa Inês, Cidade do Leste, Castanheiras I, Fortaleza e Novo Reino I, além dos bairros Zumbi, Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro e Betânia.

Para iniciar o procedimento, representantes das instituições devem comparecer à sede da Semhaf com a documentação da entidade e os documentos que comprovem a posse do imóvel. A expectativa da administração municipal é ampliar o acesso à regularização fundiária e garantir maior segurança patrimonial a organizações religiosas que atuam em Manaus.