O Brasil está prestes a deixar o topo do ranking de países onde tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pesa mais no bolso. Uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (1º/12) pelo Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que a mudança aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas deve reduzir drasticamente os custos do processo.
A resolução foi aprovada por unanimidade e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta semana.
Custo da CNH pode cair até 80%
Hoje, o processo para obter a CNH custa, em média, R$ 3,2 mil, segundo o CLP. Desse total, R$ 2,5 mil vão para as autoescolas e R$ 700 correspondem a taxas obrigatórias. Em alguns estados, o valor chega a R$ 5 mil.
Com o fim das aulas obrigatórias, o Ministério dos Transportes estima que o custo final pode cair até 80%.
A comparação internacional feita pelo CLP revela o impacto do preço brasileiro: enquanto a CNH consome cerca de 7,8% do salário médio anual do brasileiro, países como França e Alemanha gastam, respectivamente, 2,4% e 3,2%. Os Estados Unidos lideram o ranking de menor custo, com apenas 0,3% do salário anual destinado ao processo.
Nova regra segue tendência internacional
Para o CLP, a mudança coloca o país em sintonia com modelos adotados em nações como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde a ênfase está na avaliação, e não no número de aulas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que a política tem caráter social e econômico:
“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, disse.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não conseguem arcar com os custos.
O que muda com a nova resolução
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Fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas: o candidato poderá escolher como se preparar.
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Curso teórico gratuito e digital: oferecido pelo Ministério dos Transportes; quem preferir, ainda pode estudar presencialmente.
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Flexibilização das aulas práticas: a exigência mínima cai de 20 para 2 horas.
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Instrutores credenciados pelo Detran poderão atuar de forma independente, ampliando opções além das autoescolas.
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Processo de abertura da CNH pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Etapas presenciais mantidas: como exame médico e coleta biométrica.
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Facilitação para categorias C, D e E, com mais possibilidades de formação e menos burocracia.
Acesso ampliado e promessa de trânsito mais seguro
Os exames teórico e prático continuam obrigatórios e, segundo o governo, serão o principal parâmetro para avaliar se o futuro condutor está apto a dirigir.
A expectativa é que, ao reduzir custos e simplificar o processo, milhões de pessoas possam acessar a habilitação aliviando um gargalo socioeconômico e levando o Brasil a padrões internacionais de acessibilidade.
