O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao centro da crise institucional nesta segunda-feira (21), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar um prazo de 24 horas para que sua defesa explique o descumprimento de medidas cautelares.
A ordem judicial veio após Bolsonaro aparecer publicamente com aliados na Câmara dos Deputados, onde exibiu sua tornozeleira eletrônica e fez discurso que rapidamente viralizou nas redes sociais justamente o tipo de exposição proibida por decisão judicial desde sexta-feira (18), quando foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal.
A decisão de Moraes não deixou dúvidas: qualquer aparição pública que resulte em divulgação em redes sociais mesmo por terceiros será considerada violação das restrições impostas.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu Moraes.
O ato de Bolsonaro na Câmara, portanto, pode ser interpretado como afronta direta ao Supremo. A resposta da defesa ou a falta dela poderá definir o futuro imediato do ex-presidente.
Caso a conduta não seja justificada, Moraes poderá decretar a prisão de Bolsonaro a qualquer momento.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, decidiu o ministro.
O cenário marca mais um capítulo explosivo na crescente tensão entre o ex-presidente e o Supremo.
A aparição pública de Bolsonaro, cercado de deputados e senadores aliados, levanta especulações: foi um ato de desobediência deliberada? Uma provocação? Ou um erro político em meio à crise?
Para aliados, trata-se de uma estratégia de enfrentamento, colocando Bolsonaro como vítima de perseguição. Para críticos, é um flagrante de descumprimento judicial que desafia o Estado de Direito.
