O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com 92 processos em pauta para julgamento. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial do TCE-AM no YouTube.
Entre os processos, dez estão na pauta de adiados, ou seja, retornam para apreciação após pedidos de vista. São três prestações de contas anuais, quatro recursos, dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão.
A pauta do dia traz outros 82 processos, distribuídos entre 30 recursos, dez representações, 24 prestações de contas anuais, onze embargos de declaração, cinco fiscalizações de atos de gestão e duas auditorias.
Dentre as prestações de contas em análise, estão as da Prefeitura de Presidente Figueiredo (2022), sob a responsabilidade da prefeita Patrícia Lopes Miranda; da Prefeitura de Manacapuru, sob gestão de Betanael da Silva D´Ângelo; e do Fundo Municipal de Educação de Boca do Acre, cujo responsável é Alcimar Carvalho de Souza.
As sessões plenárias do TCE-AM são abertas ao público e visam garantir transparência aos atos de controle externo exercidos pela Corte de Contas sobre os órgãos públicos do estado.
