No primeiro dia da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), ofertou serviços às pessoas em situação de rua. A ação realizada nesta segunda-feira, 13/5, no Centro de Convenções Vasco Vasques, teve como objetivo regularizar a situação documental dessas pessoas de forma ágil e eficaz.
A iniciativa acontece em todo o país, sob coordenação das corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça. No Amazonas, a ação acontece em Manaus e em três municípios do interior: Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga. Ao todo, 55 instituições e órgãos parceiros vão oferecer diversos serviços até sexta-feira, 17/5, atuando para assegurar o direito básico do cidadão que é obter o registro civil.
Além da emissão de documentos, como RG e CPF, e o atendimento do Cadastro Único da Semasc, as pessoas em situação de rua também estão recebendo orientações sobre seus direitos e os serviços disponíveis para auxiliá-los em sua reintegração social.
“A Semasc tem entre as suas unidades destinadas a esse público, o Centro Pop, o Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou e o abrigo Gecilda Albano, além das Cozinhas Comunitárias e restaurantes ‘Prato do Povo’, que têm, entre seus usuários, as pessoas em situação de rua. Estamos comprometidos em promover a inclusão e a cidadania plena para todos os cidadãos de Manaus, independentemente de sua condição socioeconômica. Essa ação é apenas o começo de um esforço contínuo para garantir que cada pessoa tenha acesso aos seus direitos fundamentais”, declarou a subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, Graça Prola.
Entre os dias 6 e 8 de maio, as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social realizaram abordagens na praça dos Remédios com o objetivo de identificar as demandas das pessoas em situação de rua que ficam no local. Na ocasião, foram identificados 15 usuários que apresentaram interesse em acolhimento, demandas de saúde e documentação. Nesta segunda-feira, oito usuários foram conduzidos até o evento para emissão dos documentos.
“A Semasc mobilizou equipes para abordar e prestar atendimento a essas pessoas, proporcionando-lhes a oportunidade de regularizar sua situação civil. Para muitos, essa foi uma oportunidade única de serem reconhecidos oficialmente como cidadãos, o que representa um passo significativo para a inclusão social e o exercício pleno de seus direitos”, declarou a gerente do Serviço de Abordagem, Clícia Simone.
Valcicley Santos foi uma das pessoas beneficiadas com o atendimento. “Gostei muito dessa ação que fizeram aqui hoje. Há muito tempo que eu estava precisando dos meus documentos e já tirei RG, CPF, Certidão. Fico muito grato pela prefeitura ter me ajudado”, finalizou.
Até quarta-feira, 15/5, o “Registre-se” fará atendimento direto ao público e, nos dias 16 e 17, para resolução de casos específicos.
Sobre o Registre-se
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se é uma iniciativa nacional que visa facilitar o acesso à documentação básica para todos os cidadãos brasileiros. Durante toda a semana, diversas atividades são realizadas em todo o país, para promover a importância do registro civil e garantir que ninguém seja excluído dos serviços essenciais por falta de documentação.
