Pensando soluções, planejando uma cidade melhor, mais bela e moderna para seus mais de dois milhões de habitantes, além de projetar e desenvolver o ordenamento urbanístico, a Prefeitura de Manaus comemorou onten dia 13 de dezembro os 21 anos de criação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Para cuidar de Manaus, com sua área territorial de 11,4 mil quilômetros quadrados e população de 2.063.689 pessoas (dados do Censo IBGE), a autarquia municipal foi criada a partir da Lei 687/2002, que entrou em vigor no dia 13 de dezembro. Sua constituição surgiu para dar continuidade às atribuições e competências da antiga Empresa Municipal de Urbanização (Urbam), extinta em 2003.
“Hoje é uma data muito simbólica e especial para a cidade de Manaus, porque o Implurb comemora 21 anos. O instituto, nesses 21 anos, tem desenvolvido grandes projetos para a capital e, especialmente na gestão do prefeito David Almeida, tem impulsionado propostas de requalificação urbanística, de reabilitação da área central, projetos nas áreas habitacional, de lazer, entretenimento, turismo, cultura e patrimônio histórico, promovendo ainda geração de emprego e renda”, comentou o diretor-presidente do órgão, engenheiro Carlos Valente.
Para ele, a data é um marco de responsabilidade do que a equipe técnica e seus colaboradores precisam realizar e executar, com determinação e a certeza de fazer o melhor por Manaus. “Estão de parabéns o Implurb, seus técnicos e servidores, e nossa cidade, por apoiar este instituto valoroso e hoje reconhecido nacionalmente e até internacionalmente”, completou.
Atualmente, a autarquia tem dois grandes eixos: o licenciamento e controle urbano; e o planejamento e elaboração de projetos. A formação técnica é peça fundamental na execução dos serviços e projetos, atendimento e planejamento da capital.
Valente lembra que o prefeito David Almeida tem dado apoio para que a autarquia alcance melhores resultados no controle urbano, na agilidade no licenciamento e para ampliar a estrutura de planejamento urbanístico.
O órgão técnico é composto de uma gama de profissionais, entre engenheiros, arquitetos, urbanistas, tendo duas comissões de análise, divisões de controle e fiscalização, de licenciamento, de patrimônio histórico, parcelamento do solo e outros.
“A data é extremamente significativa e não só interna, mas para a própria cidade, uma vez que o Implurb nasceu dentro da revisão do Plano Diretor de Manaus. Tivemos um marco muito importante para o Brasil, com o Estatuto das Cidades, e em seguida nosso Plano Diretor. O órgão é voltado para fazer todo o gerenciamento do sistema de planejamento urbano e as funções primordiais à melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o vice-presidente do instituto, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Para marcar os 21 anos foi desenvolvido um selo, fazendo referência a algumas das obras e projetos assinados pelo instituto nos últimos anos.
Objetivos
Entre os objetivos iniciais do instituto destacavam-se a definição das diretrizes do desenvolvimento urbano da cidade; planejamento e ordenação da ocupação do solo; disciplina sobre a utilização dos espaços urbanos, entre outras missões.
Em 2006, conforme a lei 941, de 20 de janeiro, o Implurb foi reestruturado, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb) e atuando no setor do planejamento urbano do município de Manaus.
Também faz parte da sua estrutura a coordenação do Complexo Turístico Ponta Negra. Em 2009, o Implurb passou a gerir o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e a definir políticas de controle do desenvolvimento urbano com base no Plano Diretor Urbano Ambiental de Manaus, tornando-se o órgão executivo na cidade. A administração passou a ser composta de um diretor-presidente, um vice-presidente e três diretores. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano foi extinta e suas atribuições transferidas para o Implurb.
