MANAUS – AM | O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse no dia 10.09 a 22 novos integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), para o biênio 2023-2025.
O ministro Silvio Almeida disse que todos estão trabalhando com objetivo de fazer do Brasil um país decente e digno do seu povo, o povo brasileiro.
“Nós temos, ainda, o apoio de pessoas importantíssimas do Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado federal, com projetos de leis importantes que vão dinamizar, mas ao mesmo tempo enraizar as bases de uma política nacional”, destacou o ministro.
Na cerimônia de posse, Sílvio Almeida destacou a possibilidade de retirar a população definitivamente das ruas e enfatizou que o objetivo do Ciamp é fazer com que ele próprio não precise mais existir: “Nós criamos o Ciamp para que o Ciamp não tenha mais razão de existir”, disse Silvio Almeida.
A posse marca uma conquista histórica da população que vive em situação de rua e que são invisibilizadas, pela primeira vez, o colegiado teve ampliação da participação social e será composto majoritariamente por pessoas que já tiveram algum tipo de trajetória de rua.
O CIAMP-Rua contará com composição mais ampla da sociedade civil. No novo formato, o comitê contará com 11 representantes de cada setor, no total de 22 integrantes do órgão colegiado que integra a estrutura do MDHC.
Anderson Lopes Miranda, eleito coordenador geral do Ciamp, disse que é exatamente a falta de informações sobre as pessoas em situação de rua que dificulta a elaboração de políticas públicas. Segundo Anderson, o aumento na representatividade no comitê possibilitará a ampliação das políticas públicas para as pessoas em situação de rua, que deverá deixar de ser um “problema da assistência social”, para ser atendida por todas as políticas necessárias, como educação, saúde e moradia. “Essa população que muitos anos ficou invisível, hoje existe”.
A eleição ocorreu em formato virtual por meio de assembleia nacional no último dia 13 de setembro. O resultado da votação foi homologado pela comissão eleitoral do processo de chamamento público, composta por membros do MDHC; Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); e pela Defensoria Pública da União (DPU).
CIAMP-Rua foi criado em 2009 para propor formas de estimular a criação, o fortalecimento e a integração entre os comitês estaduais, distrital e municipais de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua; organizar, periodicamente, encontros nacionais para avaliar e formular ações para a consolidação da Política Nacional para a População em Situação de Rua; e elaborar e aprovar o seu regimento interno.
