Para promover maior ética e transparência na administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou, em um portal dedicado, a cartilha ‘Integridade no Setor Público’, produzida pelo Comitê de Governança e Compliance da Corte de Contas.
O material pode ser acessado no portal integridade.tce.am.gov.br, ou diretamente em https://www2.tce.am.gov.br/
“A Corte de Contas tem um compromisso com a promoção da ética e transparência nos setores públicos. A disponibilização do material é mais um passo nessa direção. Abordamos questões fundamentais no combate à corrupção, destacando ações que são fundamentais para o fortalecimento das instituições públicas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Com uma linguagem acessível e boa fundamentação teórica, a cartilha aborda questões importantes no combate às ações de corrupção, em uma atuação pautada pela ética, transparência, impessoalidade, moralidade, probidade administrativa e eficiência, sendo útil não somente a gestores da administração pública, mas também para membros da sociedade civil.
De acordo com o chefe de gerenciamento de Compliance Officer, Marcos Malcher, a implementação de um sistema de integridade é importante para contribuir com o combate à corrupção.
“A implantação de sistema de integridade em órgãos públicos segue as melhores práticas mundiais no combate à corrupção, atendendo à necessidade por relações mais íntegras em nossa sociedade, utilizando-se de método para mitigar desvios éticos no setor público”, disse o chefe de gerenciamento de Compliance Officer do TCE-AM, Marcos Malcher.
Dentre as temáticas tratadas, a cartilha aborda como implementar um programa de integridade nos órgãos públicos; o desenvolvimento propício de um ambiente favorável ao programa; análise de riscos; políticas e procedimentos; treinamento e comunicação para o programa; as medidas disciplinares, e o monitoramento contínuo na instituição.
Programa de Integridade no Tribunal
O programa de Integridade foi implementado pelo TCE-AM durante 12 meses, sendo concluído em junho deste ano, em um seminário com apresentação de resultados do processo.
Durante o processo de implementação e disseminação da cultura de integridade pela Corte de Contas, foi realizado um levantamento de dados sobre maturidade de compliance entre os jurisdicionados e uma capacitação sobre legislação anticorrupção e programa de integridade. Os resultados coletados com as ações colaboraram para elaboração da cartilha informativa.
