Projeto que busca ampliar a interlocução entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a população do interior do estado e os setores público e privado nos municípios, o Sefaz em Ação tem se tornado uma referência para a implantação de projetos de ouvidoria itinerante em outros órgãos públicos no país, incluindo o Governo Federal.
Nesta semana, a chefe da Ouvidoria Fazendária, Ellen Patricia Costa, compartilhou a experiência do projeto em reunião solicitada pelo ouvidor do Ministério da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, George Cardoso. O ouvidor do órgão federal acompanhou a palestra sobre o Projeto Sefaz em Ação no evento da Semana Nacional de Ouvidorias promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), no fim de julho, em Belo Horizonte.
“A conversa girou em torno da forma criativa e inovadora que a Ouvidoria da Sefaz adotou para promover a participação social dos cidadãos dos diversos municípios do Estado do Amazonas, aproximando o estado da sociedade, tornar a Ouvidoria um canal participativo, diversificado e inclusivo”, disse George Cardoso.
De acordo com Cardoso, a recém-criada Ouvidoria do Ministério da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, implementada em janeiro deste ano, tem buscado experiências de ouvidorias itinerantes, cujos desafios, sobretudo de natureza logística, possam auxiliar a implantação de projetos de maior alcance da população no âmbito federal.
“A partir da experiência exitosa do Projeto Sefaz em Ação, pretendemos agregar o caráter pedagógico utilizado na difusão de conhecimento para os cidadãos, possibilitando identificar as dificuldades dos usuários na utilização dos serviços do Ministério”, complementou.
Sobre o Sefaz em Ação
O Projeto Sefaz em Ação, que promove atendimentos, reuniões com autoridades locais, treinamentos a servidores da Secretaria no interior e ciclos de palestras para a população em geral, já alcançou cinco municípios em vários extremos geográficos do estado.
Foram eles: Tabatinga (a 1.108 km de Manaus), Boca do Acre (a 1.028 km de Manaus), Eirunepé (1.160 km de Manaus), São Gabriel da Cachoeira (852 km da capital) e Tefé (523 km da capital).
Ainda neste ano, a equipe do Projeto, que é formada também pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (GARD), Núcleo de Educação Fiscal (NEF), além da própria ouvidoria, passará por Humaitá (590 km de Manaus) e Lábrea (702 km de Manaus), Coari (363 de Manaus) e Parintins (369 de Manaus).
“As ações desenvolvidas no Projeto tiveram reflexo no aumento do número de manifestações recebidas dos municípios do interior do Estado pelos canais da Ouvidoria Fazendária”, avaliou a ouvidora da Sefaz, Ellen Patrícia Costa.
Um exemplo, cita a ouvidora, foi a experiência vivida na cidade de Tabatinga que passou a receber várias manifestações, assim Tefé, nas quais os cidadãos participaram mais intensamente da Pesquisa de Avaliação de Satisfação encaminhando elogios sobre o atendimento prestado pela Sefaz.
