O Governo do Amazonas, por meio da Polícia Militar (PMAM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou, nesta quarta-feira (19/07), revista geral nas cinco unidades prisionais da capital, em uma ação de rotina, prevista no Procedimento Operacional Padrão, que prevê a ativação da operação ‘Cérberus’ visando a ordem e a estabilidade do sistema penitenciário.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Vinicius Almeida, e o secretário de Administração Penitenciária, coronel Paulo César de Oliveira, estiveram à frente da operação, que contou com o efetivo de 300 policiais das tropas especializadas da PMAM que atuaram no patrulhamento ostensivo e preventivo dentro e fora dos presídios; do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP); de servidores da Seap; e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Foram vistoriadas a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na zona leste; Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT); Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj); Centro de Detenção Provisória de Manaus 1; Centro de Detenção Provisória de Manaus 2; localizados no KM 8 da BR-174.
O comandante-geral da PM, afirmou que não foram encontrados objetos ilícitos durante a revista nas unidades, e que isso demonstra avanços no sistema prisional do estado.“Não encontramos nada relevante; não temos arma de fogo, objetos cortantes e nem drogas. Isso faz parte de uma atividade diária desenvolvida pela Polícia Militar em conjunto com a Seap, mediante o GIP nas vistorias. Há seis anos uma revista em uma unidade prisional terminava com celulares, drogas, entre outros produtos ilícitos encontrados. E hoje fazer uma vistoria como essa e não encontrar nada, prova como sistema prisional do estado mudou”, disse.
Já o titular da Seap reforçou que esse tipo de ação é feita justamente para garantir a ordem e a segurança de internos e servidores. “Essa é uma operação de rotina em que é realizada periodicamente; não é a última e nem a primeira; é feita para respaldo e resgate da pessoa humana dentro das unidades prisionais. Nosso trabalho é para garantir que a estabilidade no sistema seja mantida. A operação Cérberus trata da prevenção nas unidades para evitar que outros acontecimentos relacionados ao de ontem venha se tornar realidade dentro do sistema prisional”, disse o secretário da Seap, coronel Paulo Cesar.
O coordenador do núcleo do sistema prisional da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), defensor público Theo Costa, destacou a importância da atuação do órgão nas vistorias das unidades prisionais.
“A Defensoria Pública, através do núcleo sistema prisional, vem acompanhando, desde 2019, de forma contínua a ação da Polícia Militar dentro das unidades prisionais e acompanhado as revistas para resguardar a dignidade humana, assim como na tranquilidade familiares que, com certeza, ficam apreensivos em qualquer movimentação nesse sentido. Então a defensoria atua nesse resguardo e dignidade, e isso vai continuar ocorrendo cada vez que for necessário”, disse Theo Costa.
Visitas suspensas
A Seap suspendeu, desde o dia 14 de julho, as visitas em todas as unidades prisionais da capital, visando à segurança de servidores, reeducandos, familiares e visitantes. A medida vale por 30 dias, podendo ser prorrogada, caso seja necessário, e faz parte de uma ação estratégica para manutenção da ordem e segurança, prevista na Portaria de nº 104 SEAP.
Todas as ações da secretaria foram previamente comunicadas ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Vara de Execuções Penais (VEP), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Prisional (GMF), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e a Defensoria Pública do Estado (DPE).
