A dois dias para o seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, a Escola de Contas Públicas (ECP) anunciou, nesta segunda-feira (5) o fim das vagas presenciais no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Devido à grande procura por inscrições, o evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) : Youtube (https://www.youtube.com/live/CTvm9sDIkz0?feature=share), Instagram e Facebook com interpretação de Libras.
Resultado de parceria entre o TCE-AM, a Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), o seminário acontecerá partir das 8h30 desta quarta-feira (7) é voltado para servidores, jurisdicionados e público em geral interessados na temática e suas implicações para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado.
O seminário será uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre o mercado de carbono, suas oportunidades e desafios, além de explorar a legislação aplicável no Brasil e no estado do Amazonas. Com a participação de especialistas renomados, o evento busca contribuir para a conscientização e a busca de soluções que promovam a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico do Amazonas.
O conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, ressaltou a importância do seminário e o papel do Tribunal de Contas em estimular o debate sobre o controle ambiental.
“Esse é um assunto de suma importância para as gerações futuras. O Tribunal de Contas cumpre o seu papel pedagógico ao realizar um evento como esse, que estimula o debate sobre a preservação ambiental. Convido a todos que possam participar, pois sem dúvidas será um encontro bastante produtivo, e prova disso é a excelente procura por inscrições que obtivemos”, afirmou o conselheiro-presidente.
O coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, destacou a relevância do evento e a importância do papel da Escola de Contas na realização de encontros desse tipo.
“Nossa intenção é trazer novos pontos de vista e promover discussões enriquecedoras sobre o mercado de carbono, legislação aplicável, regularização fundiária, segurança jurídica e outros temas relevantes. A participação de todos é fundamental para construirmos um futuro sustentável”, pontuou o conselheiro-coordenador, ao ressaltar que as discussões serão conduzidas pelo coordenador dos debates, conselheiro Júlio Pinheiro, que é o coordenador das ações ambientais do TCE.
Programação
Abordando sobre a evolução e as oportunidades oferecidas por esse mercado, a coordenadora do mercado de carbono da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB-SP, Cíntia Donato, será uma das palestrantes que irá falar sobre as atuais oportunidades e desafios dessa inovação.
Conduzida pelo secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema-AM), Eduardo Taveira, o tema “Mercado de Carbono: Legislação aplicável no Brasil e no Estado do Amazonas” irá trazer seu conhecimento sobre as obrigações legais, regulamentações e decretos acerca do comércio de carbono.
Na terceira palestra, o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), José Marcelo de Castro Lima Filho, trará suas percepções sobre a regularização fundiária e a segurança jurídica como fatores determinantes para o mercado de carbono e o desenvolvimento sustentável no Amazonas, assim como informará sobre a importância dessas variáveis para a preservação ambiental e a economia local.
Debatedores especializados
Além das palestras, o seminário terá a participação de debatedores reconhecidos em suas áreas de atuação.
Entre eles, destaca-se a mestre pela University of California – Berkeley e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Thaís Cohen Chalub; o pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University, doutor em Economia Ambiental e Finanças Públicas e mestre em Finanças Públicas pela The University of Tennessee System, Alexandre Rivas; e o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e especialista em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ruy Marcelo Mendonça.
