A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realiza, esta semana, a atualização cadastral das famílias beneficiadas pelo Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai). A ação realizada no município (a 369 quilômetros de Manaus) iniciou nesta segunda-feira (24/04) e se estende até sexta-feira (28/04). Além do cadastro, também visa a mobilização da comunidade da área de abrangência do programa para a formação do Grupo de Apoio Local (GAL).
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, a visita antecede a Consulta Pública marcada para os dias 6 e 7 de junho, em Parintins. Durante cinco dias, os técnicos da área Social da UGPE estarão visitando cada um dos 1.077 imóveis que foram cadastrados em 2020, na primeira fase de preparação para o programa.
“Nessa visita, as equipes sociais atualizam os dados dos proprietários e de seus familiares, para obter um retrato atual da envoltória de intervenção. É também o primeiro passo para o processo de mobilização para a Consulta Pública, pois é quando iniciamos a formação do GAL”, observa Campelo.
A atualização dos cadastros vai poder mostrar quem é o atual titular da residência, o tamanho do grupo familiar, se foi impactado com as últimas cheias, o tipo de construção e uso desses imóveis, se é de alvenaria ou de madeira, se tem alguma atividade comercial na moradia e, principalmente, ouvir se as pessoas desejam sair da localidade em que residem. “É uma fase de extrema importância para o processo de reassentamento, pois essas famílias, que foram cadastradas em 2020, podem ter, agora em 2023, uma condição diferente”, observa.
Participação e Consulta Pública
As equipes que estão em Parintins também estão informando e mobilizando a comunidade das áreas de intervenção do programa para a formação do Grupo de Apoio Local do Prosai. De acordo com a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, o GAL é uma instância informal de participação da comunidade de caráter consultivo.
“Da mesma forma que acontece com o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital, o GAL reunirá em Parintins lideranças locais que estejam dispostas a acompanhar o processo de intervenção, desde a sua fase inicial de preparação, para ajudar na disseminação das informações e ser um ponto de consulta e percepção da realidade local. Vamos montar o grupo agora, para que, em junho, essa instância de participação esteja mobilizada e ciente do que é o processo de Consulta Pública que iremos realizar no município”, explicou Viviane Dutra.
Programa de Saneamento Integrado
O Prosai Parintins vai contar com investimentos de R$ 413,8 milhões, provenientes de recursos diretos do Governo do Amazonas e via financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As ações do programa ocorrerão durante seis anos e irão contemplar a requalificação urbanística da região da Lagoa da Francesa e de adjacências, com a construção de unidades habitacionais, sistemas de tratamento de esgoto sanitário, com a implantação de redes de coleta e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e uma estação de captação, tratamento e distribuição de água para toda a população da área urbana do município. O Prosai Parintins também irá reassentar cerca de 1.077 famílias de áreas de risco de alagação.
