O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) já captou, através de parcerias, o equivalente a R$75,8 milhões desde 1º de janeiro de 2023. Os recursos são provenientes de cooperações internacionais junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco de Desenvolvimento Alemão KFW, além do Fundo Amazônia, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nos 100 primeiros dias da nova gestão, o Governo do Amazonas tem buscado o protagonismo na agenda ambiental, o que inclui o desenvolvimento de parcerias junto a entes públicos e privados, para alavancar projetos de conservação e soluções para o desenvolvimento sustentável do estado.
Como primeiro resultado do ano, a Sema conquistou a aprovação para execução do projeto “Bioeconomia e REDD+: Engajando o setor público e privado para o desenvolvimento econômico e social, em bases sustentáveis e de baixas emissões”. Para a iniciativa, o Estado contará com 13 milhões de euros do Fundo Floresta, que integra o programa de Florestas Tropicais do KFW, com financiamento do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
“Esse foi um projeto que começamos a construir ainda em 2020 e, agora, recebemos a aprovação para colocá-lo em prática, com recursos do Fundo Floresta. De forma simplificada, a iniciativa vai investir em ações estratégicas nos eixos de redução de combate ao desmatamento e queimadas, aliado ao fomento à bioeconomia no interior do Amazonas”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Além do Fundo Floresta, em março, a Sema recebeu um repasse de R$1.585.030,80 do Fundo Amazônia, via BNDES, referente à segunda parcela de desembolso do Projeto de Implementação do Cadastro Ambiental Rural (ProjeCAR) no Amazonas, realizado em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
O objetivo do ProjeCAR é aprimorar a infraestrutura do Estado e ampliar a implementação do CAR no interior. Com a quantia recebida, o Estado fará a aquisição de softwares para apoiar o Ipaam nas análises, além da aquisição de drones e GPS para auxiliar nas retificações por meio do Idam.
A terceira parceria, que resultará em um repasse de 500 mil dólares à Sema, foi com o BID, para a criação de um Comitê e um Plano de Bacia específicos para o Igarapé do Quarenta, na zona sul de Manaus, para ordenar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão hídrica do local.
Os recursos são provenientes do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que tem o BID como financiador. A implantação do Comitê e do Plano de Bacias será feita por meio de uma parceria com a Sema.
Câmara de Bioeconomia da Amazônia
Ainda destacando parcerias internacionais, o governador Wilson Lima assinou um Memorando de Entendimento para construção de uma Câmara de Comércio de Bioeconomia da Amazônia em Miami, durante sua participação na 13ª Reunião Anual do GCF Task Force, no México, em fevereiro.
A proposta visa estimular a exportação de produtos da floresta amazônica para os Estados Unidos. A iniciativa é um desdobramento da assinatura de um acordo de cooperação com a USAID, que foi firmado durante a 12º Reunião Anual do GCF, sediada em Manaus, em 2021.
Mais ações
Durante os 100 dias da nova gestão, outras iniciativas receberam destaque, como o Castramóvel, que realizou mais de 4,3 mil castrações solidárias, tanto em ações itinerantes pelos bairros de Manaus como na Unidade de Castração da sede da Sema. No dia 7 de abril, as ações chegaram a Parintins (a 369 quilômetros da capital), primeiro município do interior a receber o Castramóvel neste ano.
Outro destaque dos trabalhos foi a implementação de dois novos acordos de pesca: um no lago do Acajatuba, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, e outro no Rio Apuaú, na Zona Rural de Manaus e Novo Airão. Além disso, três acordos antigos tiveram seus regramentos revisados: os acordos da Ilha da Paciência, em Iranduba, do Rio Mutuca, entre Careiro da Várzea e Autazes, e o acordo do Lago de Balbina, em Presidente Figueiredo.
Com as novas normativas, cresce para 15 o número de acordos de pesca implementados pela gestão Wilson Lima, desde 2019, totalizando 39 acordos, que juntos beneficiam 7.095 famílias e 12.285 pescadores em 354 comunidades.
Unidades de Conservação
Um dos principais trabalhos da Sema é a gestão de Unidades de Conservação (UC). Dentro desta temática o Estado fez importantes avanços na consolidação desses territórios, por meio dos Planos de Gestão. Neste ano, a RDS Puranga Conquista, localizada na zona rural de Manaus, recebeu o seu Plano, que é o principal norteador do desenvolvimento sustentável e da gestão ambiental na UC.
Também neste ano, o Mosaico do Apuí teve o seu Plano de Gestão revisado. Com este, chega a 33 o número total de Planos de Gestão de Unidades de Conservação entregues pela Sema.
Nos 100 primeiros dias de gestão, a Sema também apoiou a soltura de mais de 102,3 mil filhotes de quelônios de volta à natureza. A ação faz parte do monitoramento das espécies nas UC, feito no intuito de garantir a proteção dos filhotes, evitar a caça ilegal de ovos e a assegurar a conservação dos ecossistemas onde esses animais estão inseridos.
As solturas ocorreram nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uatumã, Rio Madeira e Mamirauá, além da Área de Proteção Ambiental (APA) Nhamundá.
