Além de espaço para impulsionar cooperações internacionais, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) tem viabilizado o fortalecimento da parceria do Governo do Amazonas com o Governo Federal. O Estado tem firmado novas colaborações para estender o alcance do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes/ASL).
O projeto, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como principal objetivo fortalecer governos subnacionais na Amazônia, no intuito de gerar uma economia próspera com base na conservação da floresta. A primeira fase do projeto apoiou a implementação de cinco acordos de pesca e, também, os estudos iniciais para concessão florestal da Floresta Estadual de Maués.
Durante a COP, Estado e União anunciaram a realização da fase 2 do ASL, que atuará na estruturação da governança nos Sítios Ramsar do rio Negro e do rio Juruá no Amazonas. É o que destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
“Sítio Ramsar é um instrumento de grande importância para a proteção de zonas úmidas, criado na Convenção de Ramsar, cidade iraniana. A aproximação das gestões do Estado e do Governo Federal possibilitará agora ações específicas para essas áreas, que melhorem a sustentabilidade desses sistemas, fortalecendo cadeias produtivas e a conservação ambiental”, disse o gestor, ao destacar que a iniciativa já está em construção.
A iniciativa coordenada pelo MMA é financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (no inglês, Global Environment Facility – GEF). O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, e a Conservação Internacional (CI-Brasil) é a agência executora da fase 1 do ASL.
Amazonas na COP – O Governo do Amazonas participa da COP26, representado pelos secretários de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, Adriano Mendonça.
A agenda da comitiva na Conferência teve início na quinta-feira (04/11), com um encontro com o herdeiro do trono britânico, Príncipe Charles, para o lançamento do Fórum de Investidores “Race to Zero” – Iniciativa de Mercados Sustentáveis (SMI) Brasil. O Amazonas aderiu voluntariamente à iniciativa por meio do Decreto nº 44.716, de 25 de outubro de 2021.
Na sexta-feira (05/11), foi a vez do Amazonas participar do Espaço Brasil, área coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente na COP26, no evento “Amazônia Real”, que discutiu a implementação de políticas ambientais na maior floresta tropical do mundo. Na ocasião, o Amazonas participou das sessões “Desafios e oportunidades para o combate aos ilícitos ambientais”, “Floresta+ e suas modalidades” e “ASL – Fortalecimento de políticas públicas e consolidação das áreas protegidas na Amazônia”.
O fim de semana foi marcado pelo início das reuniões bilaterais para mobilizar apoio de países parceiros e outras economias em desenvolvimento, para pleitear demandas como doações e financiamentos por países ricos e a regulamentação do mercado de créditos de carbono. Os encontros reuniram governadores e secretários de Meio Ambiente da Amazônia junto a oficiais sêniores do Governo do Reino Unido, representantes do Ministério do Financiamento Internacional para o Clima do Reino Unido e do Ministério do Clima da Noruega, e empresas da Coalizão Leaf.
Nesta segunda-feira (08/11), os secretários participaram de uma reunião com as Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia para apresentação do Instituto Amazônia +21. Em seguida, o Amazonas participou de um encontro de nivelamento sobre o projeto da Janela B do GCF Task Force. A agenda seguiu com um workshop sobre a importância da transparência para a produção agrícola, investimentos e comércio livre de desmatamento no Brasil.
A comitiva do Amazonas retorna para o Brasil nesta terça-feira (09/11).
