A edição interativa e digital do livro “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revisões e alterações consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019, da Prefeitura de Manaus, trouxe uma importante ferramenta de consulta à população: os mapas temáticos da capital.
Fazem parte do Plano Diretor nove mapas, sendo eles o de Zona Expansão Urbana e Zona Urbana; Setores Urbanos e Bairros; Subsetores Urbanos e Bairros; Qualificação Ambiental; Corredores Urbanos e Segmentos; Intensidade de Ocupação e Gabarito por Setores Urbanos; Intensidade de Ocupação e Gabarito por Subsetores Urbanos; Intensidade de Ocupação e Gabarito por Corredores Urbanos e Segmentos; Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS).
Os dados foram todos atualizados conforme a legislação em vigor e com as informações dos recadastramentos da cidade, incluindo dados do projeto Mapa Manaus.
Com imagens em alta resolução, tecnologia e mapeamento tecnológico detalhado, os mapas servem de base de consulta para projetos de arquitetura, engenharia, urbanismo, meio ambiente e crescimento da capital.
Os mapas anteriores disponíveis eram de 2014 e as novas atualizações podem ser acessadas no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), no banner “Mapas Temáticos”, ou consultando o próprio Plano Diretor, também disponível na versão digital, que pode ser baixado em PDF.
Também podem ser acessados no arquivo os mapas de Manaus separados por zoneamento, pelas zonas Sul, Centro-Sul, Centro-Oeste, Norte, Oeste e Leste.
O livro “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares” tem como objetivo aperfeiçoar a legislação em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um só documento, de fácil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, includente e sustentável urbanisticamente.
Para o coordenador e organizador da edição, o vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a publicação facilita a leitura da legislação em vigor com todas as alterações realizadas nos anos de 2014 (revisão), 2016 (atualização) e 2019 (atualização), e não se trata de um novo Plano Diretor.
“Em breve teremos a versão impressa, e a digital já está disponível para consulta e download no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), em PDF interativo, para acesso pelos sistemas iOS, Android e Windows. Nesta versão, o usuário poderá fazer download ainda dos nove mapas da cidade por categoria e das tabelas do Plano Diretor e suas leis, em separado”, explicou Andrade.
No site, a edição pode ser encontrada no banner colorido e na plataforma ISSU, assim como na barra “O Implurb”, dentro de “Legislação”.
Versão
Com a versão consolidada, a Prefeitura de Manaus está apresentando em um único documento a legislação completa do Plano Diretor do Município e suas leis complementares para promover consulta mais rápida, eficiente e unificada das leis em vigor, totalizando as informações de 14 documentos anteriores.
A última reforma do Plano Diretor ocorreu há dois anos, visando ao aperfeiçoamento da legislação para simplificar e desembaraçar processos de licenciamento. Isso torna os procedimentos mais ágeis e os textos mais objetivos e claros.
O Implurb espera tornar ainda mais fácil o canal e a consulta de informações para profissionais que trabalham com o órgão, de empreendedores, construtores, projetistas e arquitetos para elaboração de projetos dentro das normas do Plano Diretor único.
